Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.
Portaria nº 218
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Data: 26/01/2024
Situação: Em Vigor
Tema:
Assunto: Dispõe sobre a regulamentação do art. 5º da Resolução nº 262, de 25 de outubro de 2023.
Decreto Legislativo nº 23
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Data: 04/07/2023
Situação: Em Vigor
Tema:
Assunto: Institui o programa laços de amor e dá outras providências
Resolução nº 242
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Data: 28/06/2023
Situação: Em Vigor
Tema:
Assunto: Concede Título de Cidadã Honorária que menciona e dá outras providências.
Resolução nº 237
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Data: 01/03/2023
Situação: Em Vigor
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Assunto: Altera a Resolução nº 156, de 04/04/2013 que fixa diária indenizatória para deslocamento em assuntos Oficiais dos Senhores Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Itaguara.
Resolução nº 288
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Data: 16/02/2023
Situação: Em Vigor
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Assunto: Concede Placa em Homenagem ao Dia da Mulher à Senhora Daura Nunes da Fonseca.
Resolução nº 234
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Data: 16/02/2023
Situação: Em Vigor
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Assunto: Concede Placa em Homenagem ao Dia da Mulher à Senhora Renata Aparecida Tozo.
Resolução nº 232
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Data: 16/02/2023
Situação: Em Vigor
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Assunto: Concede Placa em Homenagem ao Dia da Mulher à Senhora Ivete Margarida da Silva.
Resolução nº 231
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Data: 16/02/2023
Situação: Em Vigor
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Assunto: Concede Placa em Homenagem ao Dia da Mulher à Senhora Otília Izabel Souza Ribeiro.
Portaria nº 171
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Data: 17/02/2022
Situação: Em Vigor
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Assunto: Estabelece ponto facultativo nas repartições do Legislativo em virtude do feriado de carnaval
