Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.
Portaria Nº 035/19
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Data: 26/02/2019
Situação: Em Vigor
Tema: Nomeação
Assunto: Nomear para cago de provimento efetivo de auxiliar administrativo Elizangela de Morais
Portaria Nº 034/19
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Data: 22/02/2019
Situação: Em Vigor
Tema: Exoneração
Assunto: Exoneração a pedido de Alexandre Antunes Soares
Portaria Nº 030/2019
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Data: 06/02/2019
Situação: Em Vigor
Tema: Concurso Público
Assunto: Nomeia servidor aprovado em concuro público
Portaria Nº 025/19
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Data: 04/01/2019
Situação: Em Vigor
Tema: Nomeação
Assunto: Dispõe sobre a nomeação/convocação de servidor aprovado em concurso público em 01/2018- provas e títulos para provimento de cargos e efetivos do quadro pessoal da Câmara Municipal de Itaguara MG.
RESOLUÇÃO Nº 199, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019.
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Situação: Em Vigor a partir da sua assinatura
Tema: COMISSÃO DE LEGISLATIVA.
Assunto: Momeia menbro das comissões permanete que menciona e da outras providências
PORTARIA Nº 066/20 de 22/04/2020
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Tema: Saúde Pública
Assunto: Estabelece Medidas Temporárias de Prevenção ao COVID-19
PORTARIA Nº 064 de 06 de ABRIL de 2020
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Situação: Em Vigor
Tema: Saúde Pública
Assunto: Estebele Medidas Temporárias de Prevenção ao COVID 19
Portaria Nº 063/2020 DE 23 DE MARÇO DE 2020
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Situação: Em Vigor a partir da sua assinatura
Tema: Altera Legislação
Assunto: Altera a portaria 62/2020 estabelece medidas temporárias ao contágio pelo coronavirus.
PORTARIA Nº 040/2019 de 05 de FEVEREIRO de 2019
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Situação: Em Vigor
Tema: EXONERA SERVIDORA
Assunto: EXONERA SERVIDORA
PORTARIA Nº 035/2019 de 26 de FEVEREIRO de 2019
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Situação: Em Vigor
Tema: Nomeação de Cargo
Assunto: Nomeação de servidor Público aprovador em concurso
