Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.
Lei nº 1.752
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Data: 21/12/2021
Situação: Em Vigor
Tema: -
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaguara para o exercício financeiro de 2022.
Lei nº 1.726
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Data: 04/12/2020
Situação: Em Vigor
Tema: LOA
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaguara para o exercício financeiro de 2021.
Lei Nº 1.248/05.
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Data: 29/12/2005
Situação: Em Vigor
Tema: LOA
Assunto: Estima receita e fixa a despesa do município de Itaguara para o exercício financeiro de 2006.
Lei Nº 1.225, de 23 de novembro de 2004.
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Data: 23/11/2004
Situação:
Tema: LOA
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaguara para o exercício financeiro de 2005.
Lei Nº 1.207 de 01 de dezembro de 2003.
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Data: 01/12/2003
Situação:
Tema: LOA
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaguara para o exercício financeiro de 2004.
Lei Nº 1.184 de 11 de dezembro de 2002.
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Data: 11/12/2002
Situação:
Tema: LOA
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaguara para o exercício financeiro de 2003.
Lei Nº 1.169 de 29 de novembro de 2001
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Data: 29/11/2001
Situação:
Tema: LOA
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaguara para o exercício financeiro de 2002.
Lei Nº 1.147
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Data: 29/11/2000
Situação:
Tema: LOA
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2001.
Lei Nº 1.118
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Data: 28/10/1999
Situação:
Tema: LOA
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2000.
Lei Nº 1.097
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Data: 18/11/1998
Situação:
Tema: LOA
Assunto: Estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro de 1999.
