A= A+ A-

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Lei Nº 1.248/05.

Compartilhe:

Data: 29/12/2005

Situação: Em Vigor

Tema: LOA

Assunto: Estima receita e fixa a despesa do município de Itaguara para o exercício financeiro de 2006.

Lei Nº 1.225, de 23 de novembro de 2004.

Compartilhe:

Data: 23/11/2004

Situação:

Tema: LOA

Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaguara para o exercício financeiro de 2005.

Lei Nº 1.207 de 01 de dezembro de 2003.

Compartilhe:

Data: 01/12/2003

Situação:

Tema: LOA

Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaguara para o exercício financeiro de 2004.

Lei Nº 1.184 de 11 de dezembro de 2002.

Compartilhe:

Data: 11/12/2002

Situação:

Tema: LOA

Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaguara para o exercício financeiro de 2003.

Lei Nº 1.169 de 29 de novembro de 2001

Compartilhe:

Data: 29/11/2001

Situação:

Tema: LOA

Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaguara para o exercício financeiro de 2002.

Lei Ordinária Nº 1.712/13 de Dezembro de 2019

Compartilhe:

Data:

Situação:

Tema: LOA

Assunto: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itaguara o para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1.674/2018 de 26 de ABRIL DE 2018

Compartilhe:

Data:

Situação: Em Vigor

Tema: Desconto em Débitos

Assunto: Concede remissão de multa e juros aos contribuintes inadiplentes e da outras providências

LEI Nº 1.534, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2014.

Compartilhe:

Data:

Situação: Em Vigor

Tema: Lei Orçamentária Anual

Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaguara para o exercício financeiro de 2015.

LEI Nº 1.504, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013.

Compartilhe:

Data:

Situação:

Tema: LOA

Assunto: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itaguara o para o Exercício Financeiro de 2014 e dá outras providências.

RECEBA NOTÍCIAS DA CÂMARA POR E-MAIL
Endereço: Rua Antonio Pacheco, 400, São Vicente - Itaguara-MG – CEP: 35.488-000
Contato:
(31) 3184-1591
E-mail de Atendimento: secretaria@camaraitaguara.mg.gov.br
Horário de Funcionamento: Segunda à Sexta das 08h às 17h