Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Lei nº 1.752

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Data: 21/12/2021

Situação: Em Vigor

Tema: -

Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaguara para o exercício financeiro de 2022.

Lei nº 1.726

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Data: 04/12/2020

Situação: Em Vigor

Tema: LOA

Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaguara para o exercício financeiro de 2021.

Lei Nº 1.248/05.

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Data: 29/12/2005

Situação: Em Vigor

Tema: LOA

Assunto: Estima receita e fixa a despesa do município de Itaguara para o exercício financeiro de 2006.

Lei Nº 1.225, de 23 de novembro de 2004.

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Data: 23/11/2004

Situação:

Tema: LOA

Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaguara para o exercício financeiro de 2005.

Lei Nº 1.207 de 01 de dezembro de 2003.

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Data: 01/12/2003

Situação:

Tema: LOA

Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaguara para o exercício financeiro de 2004.

Lei Nº 1.184 de 11 de dezembro de 2002.

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Data: 11/12/2002

Situação:

Tema: LOA

Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaguara para o exercício financeiro de 2003.

Lei Nº 1.169 de 29 de novembro de 2001

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Data: 29/11/2001

Situação:

Tema: LOA

Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaguara para o exercício financeiro de 2002.

Lei Nº 1.147

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Data: 29/11/2000

Situação:

Tema: LOA

Assunto: Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2001.

Lei Nº 1.118

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Data: 28/10/1999

Situação:

Tema: LOA

Assunto: Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2000.

Lei Nº 1.097

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Data: 18/11/1998

Situação:

Tema: LOA

Assunto: Estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro de 1999.

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