A= A+ A-

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Lei nº 1.740

Compartilhe:

Data: 24/06/2021

Situação: Em Vigor

Tema:

Assunto: Altera o artigo 9º da Lei nº 919, de 13 de setembro de 2021

Lei nº 1738

Compartilhe:

Data: 23/06/2021

Situação: Em Vigor

Tema:

Assunto: Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico, dos serviços prestados pelos salões de beleza, barbearias, manicure, pedicure, clínica de estéticas e aulas de danças como essenciais para a população do Município de Itaguara em estabelecimentos de prestação de serviços destinados a essas finalidades, bem como em espaços públicos em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes.

Lei nº 1.739

Compartilhe:

Data: 23/06/2021

Situação: Em Vigor

Tema:

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder remissão da multa e dos juros aos contribuintes inadimplentes, Institui desconto sobre a taxa de licença de localização para fornecimento de alvará no exercício de 2022, e dá outras providências.

Lei nº 1.737

Compartilhe:

Data: 18/06/2021

Situação: Em Vigor

Tema:

Assunto: Institui no âmbito do Município de Itaguara/MG, o programa

Lei nº 1.736

Compartilhe:

Data: 18/06/2021

Situação: Em Vigor

Tema:

Assunto: Institui a Semana Municipal da Enfermagem

Lei nº 1.735

Compartilhe:

Data: 01/06/2021

Situação: Em Vigor

Tema:

Assunto: Dá denominação aos logradouros públicos do Loteamento Conquista.

Lei nº1.734

Compartilhe:

Data: 18/05/2021

Situação: Em Vigor

Tema:

Assunto: Institui o Dia Mundial da Rapadura, no âmbito do Município de Itaguara.

Lei nº 1.730

Compartilhe:

Data: 09/03/2021

Situação: Em Vigor

Tema:

Assunto: Estabelece valores de multas pelo descumprimento de normas e medidas sanitárias para enfrentamento da Situação de Calamidade Pública em virtude do Novo Coronavírus

Lei nº 1.728

Compartilhe:

Data: 21/01/2021

Situação: Em Vigor

Tema:

Assunto: Concede a todos os Servidores da Câmara Municipal de Itaguara-MG a revisão geral da remuneração prevista no Art. 37,X, da Constituição Federal e dá outras Providências.

Lei nº 1.727

Compartilhe:

Data: 21/01/2021

Situação: Em Vigor

Tema:

Assunto: Concede revisão dos vencimentos dos servidores municipais da Administração Direta e da Autarquia SAAE e dá outras providências.

RECEBA NOTÍCIAS DA CÂMARA POR E-MAIL
Endereço: Rua Antonio Pacheco, 400, São Vicente - Itaguara-MG – CEP: 35.488-000
Contato:
(31) 3184-1591
E-mail de Atendimento: [email protected]
Horário de Funcionamento: Segunda à Sexta das 08h às 17h