Data: 24/06/2021

Situação: Em Vigor

Tema:

Assunto: Altera o artigo 9º da Lei nº 919, de 13 de setembro de 2021

Data: 23/06/2021

Situação: Em Vigor

Tema:

Assunto: Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico, dos serviços prestados pelos salões de beleza, barbearias, manicure, pedicure, clínica de estéticas e aulas de danças como essenciais para a população do Município de Itaguara em estabelecimentos de prestação de serviços destinados a essas finalidades, bem como em espaços públicos em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes.

Data: 23/06/2021

Situação: Em Vigor

Tema:

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder remissão da multa e dos juros aos contribuintes inadimplentes, Institui desconto sobre a taxa de licença de localização para fornecimento de alvará no exercício de 2022, e dá outras providências.

Data: 18/06/2021

Situação: Em Vigor

Tema:

Assunto: Institui no âmbito do Município de Itaguara/MG, o programa

Data: 18/06/2021

Situação: Em Vigor

Tema:

Assunto: Institui a Semana Municipal da Enfermagem

Data: 01/06/2021

Situação: Em Vigor

Tema:

Assunto: Dá denominação aos logradouros públicos do Loteamento Conquista.

Data: 18/05/2021

Situação: Em Vigor

Tema:

Assunto: Institui o Dia Mundial da Rapadura, no âmbito do Município de Itaguara.

Data: 09/03/2021

Situação: Em Vigor

Tema:

Assunto: Estabelece valores de multas pelo descumprimento de normas e medidas sanitárias para enfrentamento da Situação de Calamidade Pública em virtude do Novo Coronavírus

Data: 21/01/2021

Situação: Em Vigor

Tema:

Assunto: Concede a todos os Servidores da Câmara Municipal de Itaguara-MG a revisão geral da remuneração prevista no Art. 37,X, da Constituição Federal e dá outras Providências.

Data: 21/01/2021

Situação: Em Vigor

Tema:

Assunto: Concede revisão dos vencimentos dos servidores municipais da Administração Direta e da Autarquia SAAE e dá outras providências.