Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.
Lei Nº 1.723, de 26 de junho de 2020
Compartilhe:
Data: 26/06/2020
Situação:
Tema:
Assunto: Fixa o subsídio do Prefeito,Vice- Prefeito e Secretários Municipais de Itaguara, Estado de Minas Gerais, a vigorar na Legislatura
Lei N° 1.721, de 18 de junho de 2020
Compartilhe:
Data: 18/06/2020
Situação:
Tema: Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021
Assunto: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para exercício de 2021 e dá outras providências.
Lei 1.717, de 30 de Abril de 2020.
Compartilhe:
Data: 30/04/2020
Situação:
Tema: Alteração dos artigos 3°e 7°, da Lei n° 1.502, de 20 de dezembro de 2013.
Assunto: Altera os artigos 3° e 7° da Lei n° 1.502, de 20 de dezembro de 2013, que
Lei N° 1.462, de 19 de dezembro de 2012.
Compartilhe:
Data: 19/12/2012
Situação:
Tema:
Assunto: Altera a Lei n° 1.165/2001, que institui estacionamento rotativo de veículos em logradouros que específica e dá outras providências.
Lei N° 1.452, de 17 de outubro de 2012
Compartilhe:
Data: 17/12/2012
Situação:
Tema:
Assunto: Altera valor de subvenção social do corrente exercício.
Lei N° 1.461, de 04 de dezembro de 2012
Compartilhe:
Data: 04/12/2012
Situação:
Tema:
Assunto: Município de Itaguara- Declaração de Utilidade Pública- Entidade- Associação - Providências.
Lei N° 1.460, de 04 de dezembro de 2012.
Compartilhe:
Data: 04/12/2012
Situação:
Tema:
Assunto: Institui a Câmara Mirim no Município de Itaguara e estabelece normas para seu funcionamento.
Lei N° 1.459, de 04 de dezembro de 2012.
Compartilhe:
Data: 04/12/2012
Situação:
Tema:
Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional, tipo suplementar , ao Orçamento Fiscal do Município de Itaguara em favor do Poder Executivo.
Lei N° 1.458, de 30 de novembro de 2012
Compartilhe:
Data: 30/11/2012
Situação:
Tema:
Assunto: Altera a Lei n°1.390/2011, que autoriza o Chefe do Poder Executivo a permurtar área de terreno com a Paróquia Nossa Senhora das Dores de Itaguara
Lei N° 1.457, de 30 de novembro de 2012
Compartilhe:
Data: 30/11/2012
Situação:
Tema:
Assunto: Altera a Lei n° 1347/2010 que dispõe sobre o Macrozoneamento, Projetos Prioritários, Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo no Município de Itaguara e dá outras providências.
RECEBA NOTÍCIAS DA CÂMARA POR E-MAIL
Endereço:
Rua Antonio Pacheco, 400, São Vicente - Itaguara-MG – CEP: 35.488-000
Contato:
(31) 3184-1591
E-mail de Atendimento:
secretaria@camaraitaguara.mg.gov.br
Horário de Funcionamento:
Segunda à Sexta das 08h às 17h
