Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.
Resolução nº 219
Compartilhe:
Data: 21/01/2022
Situação: Em Vigor
Tema: -
Assunto: Trata da recomposição dos subsídios dos Agentes Políticos no âmbito do Poder Legislativo do Município de Itaguara - MG.
Resolução nº 220
Compartilhe:
Data: 21/01/2022
Situação: Em Vigor
Tema: -
Assunto: Concede a revisão geral anual aos servidores da Câmara Municipal de Itaguara e dá outras providências.
Portaria nº 99
Compartilhe:
Data: 07/01/2022
Situação: Em Vigor
Tema:
Assunto: Estabelece regras para o funcionamento das atividades no âmbito da Câmara Municipal de Itaguara.
Resolução nº 218
Compartilhe:
Data: 22/12/2021
Situação: Em Vigor
Tema: Resolução
Assunto: Institui o regime especial de tele trabalho para os servidores públicos no âmbito da Câmara Municipal de Itaguara, estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Portaria nº 98
Compartilhe:
Data: 10/12/2021
Situação: Em Vigor
Tema:
Assunto: Altera membros que compõe as Comissões Especiais de Avaliação de Desempenho dos servidores públicos em estágio probatório da Câmara Municipal de Itaguara.
Portaria nº 94
Compartilhe:
Data: 27/08/2021
Situação: Em Vigor
Tema:
Assunto: Estabelece ponto facultativo nas repartições do Legislativo no dia 06 de setembro de 2021 (segunda-feira).
Portaria nº 93
Compartilhe:
Data: 27/08/2021
Situação: Em Vigor
Tema:
Assunto: Dispõe sobre o adiamento da Reunião Ordinária.
Resolução 214
Compartilhe:
Data: 31/03/2021
Situação: Em Vigor
Tema:
Assunto: Dispõe sobre a filmagem, gravação e transmissão ao vivo via redes sociais das Reuniões a serem realizadas pelo Poder Legislativo da Câmara Municipal de Itaguara/MG e dá outras providências.
Portaria nº 83
Compartilhe:
Data: 04/02/2021
Situação: Em Vigor
Tema:
Assunto: Define traje a ser usado pelos Vereadores da Câmara Municipal de Itaguara nas sessões Ordinárias e Extraordinárias.
Portaria nº 082/21
Compartilhe:
Data: 04/02/2021
Situação: Em Vigor
Tema: Nomeia Comissão Especial
Assunto: Nomeia membros para compor a Comissão Especial para acompanhamento da distribuição da vacina contra a Covid-19.
RECEBA NOTÍCIAS DA CÂMARA POR E-MAIL
Endereço:
Rua Antonio Pacheco, 400, São Vicente - Itaguara-MG – CEP: 35.488-000
