Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.
Portaria nº 190
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Data: 26/09/2023
Situação: Em Vigor
Tema:
Assunto: Poder Legislativo - Transfere provisoriamente a Sede da Câmara Municipal de Itaguara-MG
Portaria nº 189
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Data: 29/08/2023
Situação: Em Vigor
Tema:
Assunto: Estabelece ponto facultativo nas repartições do Legislativo
Portaria nº 188
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Data: 29/08/2023
Situação: Em Vigor
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Assunto: Dispõe sobre a antecipação da data de Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Itaguara/MG.
Portaria nº 187
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Data: 11/07/2023
Situação: Em Vigor
Tema:
Assunto: Estabelece ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Itaguara -MG, na forma a seguir indicada.
Portaria nº 186
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Data: 14/06/2023
Situação: Em Vigor
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Assunto: Altera a Portaria nº 153, de 10 de outubro de 2022- que concede gratificação a servidor público da Câmara Municipal de Itaguara/MG.
Portaria nº 185
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Data: 14/06/2023
Situação: Em Vigor
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Assunto: Nomeia servidor responsável pelo sistema de Estoque e Patrimônio da Câmara Municipal de Itaguara/MG.
Portaria nº 184
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Data: 14/06/2023
Situação: Em Vigor
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Assunto: Nomei Membros para compor a Comissão Especial para apuração de denúncias da Escola Municipal Padre Geraldo Rodrigues Costa.
Portaria nº 183
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Data: 06/06/2023
Situação: Em Vigor
Tema:
Assunto: Estabelece ponto facultativo nas repartições do Legislativo.
Portaria nº 181
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Data: 11/05/2023
Situação: Em Vigor
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Assunto: Concede estabilidade funcional ao servidor público municipal aprovado em estágio probatório.
Portaria nº 180
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Data: 10/05/2023
Situação: Em Vigor
Tema:
Assunto: Nomeia membros para compor comissão especial para compor a Comissão Especial para apuração de denúncias do Condomínio Residencial Mirante da Serra.
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