Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.
Portaria nº 294
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Data: 13/03/2025
Situação: Em Vigor
Tema:
Assunto: Concede gratificação a Servidora da Câmara Municipal de Itaguara e dá outras providências.
Portaria nº 293
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Data: 13/03/2025
Situação: Em Vigor
Tema:
Assunto: Revoga a Portaria nº 168, de 10 de janeiro de 2023 e dá outras providências.
Portaria nº 292
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Data: 25/02/2025
Situação: Em Vigor
Tema:
Assunto: Estabelece ponto facultativo nas repartições do legislativo em virtude do Carnaval.
Portaria nº 291
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Data: 20/01/2025
Situação: Em Vigor
Tema:
Assunto: Aprova tabela de vencimentos dos servidores efetivos, contratados e comissionados da Câmara Municipal de Itaguara/MG.
Portaria nº 286
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Data: 17/01/2025
Situação: Em Vigor
Tema:
Assunto: Revoga Portaria nº 249, de 08/07/2024 e dá outras providências.
Portaria nº 285
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Data: 17/01/2025
Situação: Em Vigor
Tema:
Assunto: Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidora nomeada para controle de patrimônio, estoque e membro da equipe de apoio de licitação no âmbito da câmara municipal de itaguara/MG.
Portaria nº 284
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Data: 17/01/2025
Situação: Em Vigor
Tema:
Assunto: Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidora nomeada para atuar com criação de posts em rede social, discal de licitação e responsável pelo ponto eletrônico da câmara municipal de itaguara/MG.
Portaria nº 283
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Data: 17/01/2025
Situação: Em Vigor
Tema:
Assunto: Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidora nomeada como controle interno da câmara municipal de itaguara/MG.
Portaria nº 282
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Data: 17/01/2025
Situação: Em Vigor
Tema:
Assunto: Revoga Portaria nº 254, de 18/07/2024 e dá outras providências.
Portaria nº 281
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Data: 17/01/2025
Situação: Em Vigor
Tema:
Assunto: Revoga a Portaria nº 238, de 29/05/24 e dá outras providências.
