Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.
Portaria nº 228
Compartilhe:
Data: 03/04/2024
Situação: Em Vigor
Tema:
Assunto: Dispõe sobre Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Itaguara/MG.
Portaria nº 227
Compartilhe:
Data: 25/03/2024
Situação: Em Vigor
Tema:
Assunto: Estabelece ponto facultativo nas repartições do legislativo.
Resolução nº 285
Compartilhe:
Data: 13/03/2024
Situação: Em Vigor
Tema:
Assunto: Concede Placa em Homenagem ao Dia da Mulher - Ricione Patris Vieira Penido Oliveira.
Resolução nº 284
Compartilhe:
Data: 13/03/2024
Situação: Em Vigor
Tema:
Assunto: Concede Placa em Homenagem ao Dia da Mulher - Maria de Lourdes Freitas Oliveira
Resolução nº 283
Compartilhe:
Data: 13/03/2024
Situação: Em Vigor
Tema:
Assunto: Concede Placa em Homenagem ao Dia da Mulher - Maria CláudiaGonçalves.
Portaria nº 255
Compartilhe:
Data: 13/03/2024
Situação: Em Vigor
Tema:
Assunto: Designa agente de contratação e suplentes para desempenharem as funções essenciais inerentes à execução da Lei nº 14.133 de 2021 e seus regulamentos e dá outras providências.
Portaria nº 221
Compartilhe:
Data: 08/03/2024
Situação: Em Vigor
Tema:
Assunto: Nomeia membros para compor Comissão a Comissão Especial para Apreciação da Emenda a Lei Orgânica Municipal.
Portaria nº 226
Compartilhe:
Data: 29/02/2024
Situação: Em Vigor
Tema:
Assunto: Designa agente de contratação e equipe de apoio para desempenharem as funções essenciais inerentes à execução da Lei nº 14.133 de 2021 e seus regulamentos e dá outras providências.
Portaria nº 224
Compartilhe:
Data: 29/02/2024
Situação: Em Vigor
Tema:
Assunto: Concede gratificação a servidor da Câmara Municipal de Itaguara/MG.
Portaria nº 222
Compartilhe:
Data: 23/02/2024
Situação: Em Vigor
Tema:
Assunto: Concede gratificação a servidor da Câmara Municipal de Itaguara
