Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.
Portaria nº 255
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Data: 13/03/2024
Situação: Em Vigor
Tema:
Assunto: Designa agente de contratação e suplentes para desempenharem as funções essenciais inerentes à execução da Lei nº 14.133 de 2021 e seus regulamentos e dá outras providências.
Portaria nº 218
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Data: 26/01/2024
Situação: Em Vigor
Tema:
Assunto: Dispõe sobre a regulamentação do art. 5º da Resolução nº 262, de 25 de outubro de 2023.
Portaria nº 217
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Data: 26/01/2024
Situação: Em Vigor
Tema:
Assunto: Estabelece ponto facultativo nas repartições do Legislativo em virtude do feriado de carnaval
Portaria nº 216
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Data: 24/01/2024
Situação: Em Vigor
Tema:
Assunto: Dispõe sobre a alteração da Portaria nº 200 de 25 de outubro de 2023.
Portaria nº 215
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Data: 22/01/2024
Situação: Em Vigor
Tema:
Assunto: Aprova tabela de vencimentos dos agentes políticos, servidores efetivos, contratados e comissionados da Câmara Municipal de Itaguara/MG.
Portaria nº 214
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Data: 15/01/2024
Situação: Em Vigor
Tema:
Assunto: Dispõe sobre escala de férias dos servidores da Câmara Municipal de Itaguara/MG referente ao ano de 2024.
Portaria nº 212
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Data: 08/01/2024
Situação: Em Vigor
Tema:
Assunto: Altera a Portaria 123, que concede gratificação a servidor público da Câmara Municipal de Itaguara/MG
Portaria nº 212
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Data: 08/01/2024
Situação: Em Vigor
Tema:
Assunto: Altera a Portaria 123, que concede gratificação a servidor público da Câmara Municipal de Itaguara/MG
Portaria nº 208
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Data: 03/01/2024
Situação: Em Vigor
Tema:
Assunto: Poder Legislativo - Agenda de Reuniões Ordinárias - Ano 2024.
Portaria nº 207
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Data: 22/12/2023
Situação: Em Vigor
Tema:
Assunto: Dispõe sobre o recesso de final de ano, no âmbito da Câmara Municipal de Itaguara/MG, e dá outras providências.