Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.
Portaria nº 146
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Data: 01/09/2022
Situação: Em Vigor
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Assunto: Dispõe sobre a antecipação da data de Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Itaguara/MG.
Portaria nº 134
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Data: 06/07/2022
Situação: Em Vigor
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Assunto: Dispõe sobre nomeação/convocação de servidor aprovado em concurso público 01/2018 provas e títulos para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Itaguara/MG, realizado em 04 de novembro de 2018.
Portaria nº 139
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Data: 04/07/2022
Situação: Em Vigor
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Assunto: Nomeia comissão de inventário, Reavaliação, Baixa, Registro, Controle, Supervisão do Patrimônio Público.
Portaria nº 138
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Data: 04/07/2022
Situação: Em Vigor
Tema:
Assunto: Nomeia servidor aprovado em concurso público.
Portaria nº 137
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Data: 04/07/2022
Situação: Em Vigor
Tema:
Assunto: Dispõe sobre a nomeação/convocação de servidor aprovado em concurso público 01/2018 - provas e títulos para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Itaguara-MG, realizado em 04 de novembro de 2018.
Portaria nº 136
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Data: 04/07/2022
Situação: Em Vigor
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Assunto: Torna sem efeito a nomeação de candidata aprovada em concurso público, devido à desistência a posse.
Portaria nº 135
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Data: 04/07/2022
Situação: Em Vigor
Tema:
Assunto: Nomeia servidor aprovado em concurso público.
Portaria nº 133
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Data: 30/06/2022
Situação: Em Vigor
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Assunto: Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor ocupante de cargo efetivo.
Portaria nº 132
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Data: 25/05/2022
Situação: Em Vigor
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Assunto: Concede estabilidade funcional ao servidor público municipal aprovado em estágio probatório.
Portaria nº 131
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Data: 25/05/2022
Situação: Em Vigor
Tema:
Assunto: Concede estabilidade funcional ao servidor público municipal aprovado em estágio probatório.
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