Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.
Portaria nº 258
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Data: 29/10/2024
Situação: Em Vigor
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Assunto: Estabelece ponto facultativo nas repartições do Legislativo Municipal na data de 14 de novembro de 2024, em virtude da comemoração do dia do funcionário público municipal.
Portaria nº 257
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Data: 12/09/2024
Situação: Em Vigor
Tema:
Assunto: Revoga a portaria nº 253 de 11/07/2024 e dá outras providências.
Portaria nº 256
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Data: 18/07/2024
Situação: Em Vigor
Tema:
Assunto: Revoga as Portarias nº 234 e nº 235 de 10 de maio de 2024 e dá outras providências.
Portaria nº 255
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Data: 18/07/2024
Situação: Em Vigor
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Assunto: Concede gratificação a servidora da Câmara Municipal.
Portaria nº 254
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Data: 18/07/2024
Situação: Em Vigor
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Assunto: Nomeia servidora para ocupar por tempo determinado a fase de pesquisa de preço, Aviso de dispensa e gestão de contratos, conforme dispõe a Lei nº 14.133/2021.
Portaria nº 253
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Data: 11/07/2024
Situação: Revogada
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Assunto: Concede regime especial de tele trabalho para servidora pública no âmbito da Câmara Municipal de Itaguara, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
Portaria nº 252
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Data: 10/07/2024
Situação: Em Vigor
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Assunto: Dispõe sobre a substituição de Membro da Comissão de Inventário, Reavaliação, Baixa, Controle e supervisão do patrimônio público.
Portaria nº 251
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Data: 10/07/2024
Situação: Em Vigor
Tema:
Assunto: Estabelece ponto facultativo nas repartições do Legislativo.
Portaria nº 250
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Data: 10/07/2024
Situação: Em Vigor
Tema:
Assunto: Dispõe sobre o uso da Tribuna Livre e do Plenário da Câmara Municipal de Itaguara no período eleitoral.
Portaria nº 249
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Data: 08/07/2024
Situação: Em Vigor
Tema:
Assunto: Concede gratificação a servidora da Câmara Municipal.
