Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.
Portaria nº 162
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Data: 03/02/2023
Situação: Em Vigor
Tema:
Assunto: Designa tesoureira da Cãmara Municipal
Portaria nº 170
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Data: 30/01/2023
Situação: Em Vigor
Tema:
Assunto: Dispõe sobre expediente da Câmara Municipal de Itaguara/MG
Portaria nº 169
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Data: 10/01/2023
Situação: Em Vigor
Tema:
Assunto: Dispõe sobre escala de férias dos servidores da Câmara Municipal de Itaguara/MG referente ao ano de 2023.
Portaria nº 168
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Data: 10/01/2023
Situação: Em Vigor
Tema:
Assunto: Concede gratificação a Servidora da Cãmara Municipal.
Portaria 166
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Data: 10/01/2023
Situação: Em Vigor
Tema:
Assunto: Nomeia membros das comissões permanentes que menciona e dá outras providências.
Poartaria nº 167
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Data: 10/01/2023
Situação: Em Vigor
Tema:
Assunto: Padroniza Timbre de uso exclusivo da procuradoria da Mulher
Portaria nº 165
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Data: 09/01/2023
Situação: Em Vigor
Tema:
Assunto: Concede gratificação a servidor da Cãmara Municipal.
Portaria nº 164
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Data: 04/01/2023
Situação: Em Vigor
Tema:
Assunto: Poder Legislativo - Estabelece agenda de Reuniões Ordináras - Ano 2023.
Portaria nº 163
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Data: 04/01/2023
Situação: Em Vigor
Tema:
Assunto: Nomeia Membros para compor a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Itaguara.
Portaria nº 160
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Data: 20/12/2022
Situação:
Tema:
Assunto: Dispõe sobre encerramento do concurso público 01/2018.
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