Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.
Resolução 212
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Data: 04/01/2021
Situação: Em Vigor
Tema:
Assunto: Nomeia ocupante de cargo em comissão da Lei Complementar nº 59 de 18 de fevereiro de 2020 e dá outras providências.
Resolução 211
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Data: 04/01/2021
Situação: Em Vigor
Tema:
Assunto: Nomeia ocupante de cargo em comissão da Lei Complementar nº 59 de 18 de fevereiro de 2020 e dá outras providências.
Resolução 207/2020
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Data: 25/06/2020
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Assunto: Fixa o subsídio dos vereadores para a legislatura de 1º de janeiro de 2021 à 31 de dezembro de 2024 e dá outras providências.
Resolução Nº 206/2020, de 28 de Fevereiro de 2020
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Tema: Prestação de Contas
Assunto: Aprovação das contas relativas ao exércio de 2015
RESOLUÇÃO Nº 203, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019.
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Situação:
Tema: Prestação de Contas
Assunto: Aprovação das contas relativas ao exercício de 2017
RESOLUÇÃO Nº 202, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019.
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Situação:
Tema: Nomeação
Assunto: Nomeia ocupante do cargo em comissão complementar Nº 52 de 18 de Dezembro de 2017.
RESOLUÇÃO Nº 201, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019.
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Situação:
Tema: Lei Orgânica
Assunto: Dispões Sobre o acesso a informação previsto no Art 30,31 da Lei orgânica do Municipio de Itaguara/MG.
RESOLUÇÃO Nº 200, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019.
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Situação:
Tema: Revogação
Assunto: Revoga a resolução 134 de 27 de Marcço de 2007
RESOLUÇÃO Nº 199, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019.
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Situação: Em Vigor a partir da sua assinatura
Tema: COMISSÃO DE LEGISLATIVA.
Assunto: Momeia menbro das comissões permanete que menciona e da outras providências
RESOLUÇÃO Nº 199, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019.
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Situação:
Tema: COMISSÃO LEGISLATIVA
Assunto: NOMEIA MEMBROS DAS COMISSÇÕES PERMANENTES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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