Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.
Resolução nº 270
Compartilhe:
Data: 18/01/2024
Situação: Em Vigor
Tema:
Assunto: Concede revisão geral anual aos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Itaguara e dá outras providências.
Resolução nº 269
Compartilhe:
Data: 18/01/2024
Situação: Em Vigor
Tema:
Assunto: Trata da recomposição dos subsídios dos agentes políticos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Itaguara/MG.
Resolução nº 268
Compartilhe:
Data: 02/01/2024
Situação: Em Vigor
Tema:
Assunto: Nomeia ocupante de cargo em comissão da Lei Complementar nº 59 de 18/02/2020 alterada pela Lei Complementar nº 67 de 22/09/2023 e dá outras providências.
Resolução nº 262
Compartilhe:
Data: 25/12/2023
Situação: Em Vigor
Tema:
Assunto: Institui o Programa de Concessão de Auxílio Alimentação ao Servidor Público da Câmara Municipal de Itaguara/MG e dá outras providências.
Resolução nº 267
Compartilhe:
Data: 13/12/2023
Situação: Em Vigor
Tema:
Assunto: Altera o Art. 1º da Resolução nº 217 de 08 de dezembro de 2021
Resolução nº 267
Compartilhe:
Data: 13/12/2023
Situação: Em Vigor
Tema:
Assunto: Altera o Art. 1º da Resolução nº 217 de 08 de dezembro de 2021
Resolução nº 266
Compartilhe:
Data: 16/11/2023
Situação: Em Vigor
Tema:
Assunto: Concede Título de Cidadão Honorário que menciona e dá outras providências.
Resolução nº 265
Compartilhe:
Data: 25/10/2023
Situação: Em Vigor
Tema:
Assunto: Concede Título de Cidadão Honorário que menciona e dá outras providências.
Resolução nº 263
Compartilhe:
Data: 25/10/2023
Situação: Em Vigor
Tema:
Assunto: Concede Título de Cidadão Honorário que menciona e dá outras providências.
Resolução nº 264
Compartilhe:
Data: 25/10/2023
Situação: Em Vigor
Tema:
Assunto: Concede Título de Cidadão Honorário que menciona e dá outras providências.