Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.
Resolução nº 292
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Data: 17/04/2024
Situação: Em Vigor
Tema:
Assunto: Concede Título de Cidadã Honorária que menciona e dá outras providências.
Resolução nº 291
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Data: 17/04/2024
Situação: Em Vigor
Tema:
Assunto: Concede Placa de Mérito Legislativo do Município de Itaguara e dá outras providências.
Resolução nº 290
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Data: 17/04/2024
Situação: Em Vigor
Tema:
Assunto: Concede Placa de Mérito Legislativo do Município de Itaguara e dá outras providências.
Resolução nº 289
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Data: 17/04/2024
Situação: Em Vigor
Tema:
Assunto: Concede Título de Cidadão Honorário que menciona e dá outras providências.
Resolução nº 288
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Data: 17/04/2024
Situação: Em Vigor
Tema:
Assunto: Concede Título de Cidadão Honorário que menciona e dá outras providências.
Resolução nº 287
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Data: 17/04/2024
Situação: Em Vigor
Tema:
Assunto: Dá nome ao Centro de Atendimento ao Cidadão - CAC
Resolução nº 286
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Data: 13/03/2024
Situação: Em Vigor
Tema:
Assunto: Concede Placa em Homenagem ao Dia da Mulher.
Resolução nº 284
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Data: 13/03/2024
Situação: Em Vigor
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Assunto: Concede Placa em Homenagem ao Dia da Mulher - Maria de Lourdes Freitas Oliveira.
Resolução nº 283
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Data: 13/03/2024
Situação: Em Vigor
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Assunto: Concede Placa em Homenagem ao Dia da Mulher - Maria Cláudia Gonçalves.
Resolução nº 282
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Data: 13/03/2024
Situação: Em Vigor
Tema:
Assunto: Concede Placa em Homenagem ao Dia da Mulher - Maria Perpétua de Oliveira.
