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Legislação por vereador

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

RESOLUÇÃO Nº 199, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019.

  • Assunto: Momeia menbro das comissões permanete que menciona e da outras providências
  • Tema: COMISSÃO DE LEGISLATIVA.
  • Situação: Em Vigor a partir da sua assinatura
  • Autor: Geraldo Aparecido Silva
  • Vizualizar Arquivo: RESOLUÇÃO Nº 199, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019.

Resolução 205/2020 de 08 de JANEIRO DE 2020

  • Assunto: Nomeia membros das Comissões Permanentes que menciona e dá outras providências
  • Tema: Comissões Permanentes
  • Situação: Em Vigor a partir da sua assinatura
  • Vizualizar Arquivo: Resolução 205/2020 de 08 de JANEIRO DE 2020

RESOLUÇÃO Nº 151, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2013.

RESOLUÇÃO Nº 200, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019.

RESOLUÇÃO Nº 201, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019.

RESOLUÇÃO Nº 202, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019.

RESOLUÇÃO Nº 203, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019.

RESOLUÇÃO Nº 152, DE 04 DE JANEIRO DE 2013.

RESOLUÇÃO Nº 153, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2013.

RESOLUÇÃO Nº 154, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2013.

  • Assunto: Dispõe sobre a criação da Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal de Itaguara e dá outras providências.
  • Tema: COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO.
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