Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Resolução nº 284

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Data: 13/03/2024

Situação: Em Vigor

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Assunto: Concede Placa em Homenagem ao Dia da Mulher - Maria de Lourdes Freitas Oliveira.

Resolução nº 283

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Data: 13/03/2024

Situação: Em Vigor

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Assunto: Concede Placa em Homenagem ao Dia da Mulher - Maria Cláudia Gonçalves.

Resolução nº 282

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Data: 13/03/2024

Situação: Em Vigor

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Assunto: Concede Placa em Homenagem ao Dia da Mulher - Maria Perpétua de Oliveira.

Resolução nº 281

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Data: 13/03/2024

Situação: Em Vigor

Tema:

Assunto: Concede Placa em Homenagem ao Dia da Mulher - Maria Aparecida Lara.

Resolução nº 280

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Data: 13/03/2024

Situação: Em Vigor

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Assunto: Concede Placa em Homenagem ao Dia da Mulher - Amélia Duarte Rabelo.

Resolução nº 278

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Data: 13/03/2024

Situação: Em Vigor

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Assunto: Concede Placa de Mérito Legislativo que menciona e dá outras providências. - José Lucas Silveira Duarte.

Resolução nº 277

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Data: 13/03/2024

Situação: Em Vigor

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Assunto: Concede Título de Cidadão Honorário que menciona e dá outras providências.

Resolução nº 275

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Data: 13/03/2024

Situação: Em Vigor

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Assunto: Concede Placa em Homenagem ao Dia da Mulher - Márcia das Dores Penido.

Resolução nº 274

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Data: 13/03/2024

Situação: Em Vigor

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Assunto: Concede Placa em Homenagem ao Dia da Mulher - Delvani de Morais Lima.

Resolução nº 273

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Data: 13/03/2024

Situação: Em Vigor

Tema:

Assunto: Altera o Inciso II, do art. 5º da Resolução nº 262 de 25/10/2023.

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