Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.
Resolução nº 227
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Data: 11/01/2023
Situação: Em Vigor
Tema:
Assunto: Trata da recomposição dos subsídios dos agentes políticos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Itaguara/MG.
Resolução nº 226
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Data: 11/01/2023
Situação: Em Vigor
Tema:
Assunto: Concede revisão geral anual aos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Itaguara e dá outras providências.
Resolução nº 224
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Data: 26/10/2022
Situação: Em Vigor
Tema:
Assunto: Institui o Banco de Ideias Legislativas no Município de Itaguara.
Resolução nº 223
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Data: 14/10/2022
Situação: Em Vigor
Tema:
Assunto: Dispõe sobre aprovação das contas relativas ao exercício financeiro de 2020.
Resolução nº 222
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Data: 12/09/2022
Situação: Em Vigor
Tema:
Assunto: Dispõe sobre aprovação das contas relativas ao exercício financeiro de 2016.
Resolução nº 221
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Data: 29/06/2022
Situação: Em Vigor
Tema:
Assunto: Cria a Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal de Itaguara - MG e dá outras providências.
Resolução nº 219
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Data: 21/01/2022
Situação: Em Vigor
Tema: -
Assunto: Trata da recomposição dos subsídios dos Agentes Políticos no âmbito do Poder Legislativo do Município de Itaguara - MG.
Resolução nº 220
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Data: 21/01/2022
Situação: Em Vigor
Tema: -
Assunto: Concede a revisão geral anual aos servidores da Câmara Municipal de Itaguara e dá outras providências.
Resolução nº 218
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Data: 22/12/2021
Situação: Em Vigor
Tema: Resolução
Assunto: Institui o regime especial de tele trabalho para os servidores públicos no âmbito da Câmara Municipal de Itaguara, estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Resolução nº 217
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Data: 08/12/2021
Situação: Em Vigor
Tema:
Assunto: Dispõe sobre a concessão de cestas natalinas aos servidores da Câmara Municipal de Itaguara.
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