Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.
Resolução nº 297
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Data: 09/10/2024
Situação: Em Vigor
Tema:
Assunto: Resolução nº 297, de 09 de outubro de 2024 - Dispõe sobre aprovação das contas relativas ao exercício financeiro de 202
Resolução nº 297
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Data: 09/10/2024
Situação: Em Vigor
Tema:
Assunto: Dispõe sobre a aprovação das contas do exercício financeiro de 2022.
Resolução nº 296
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Data: 09/10/2024
Situação: Em Vigor
Tema:
Assunto: Altera o Art. 3º da Resolução nº 262 de 25/10/2023, que Institui o Programa de Concessão de Auxilio Alimentação, ao Servidor Público da Câmara Municipal de Itaguara/MG e dá outras providência
Resolução nº 296
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Data: 09/10/2024
Situação: Em Vigor
Tema:
Assunto: Resolução nº 296, de 09 de outubro de 2024 - Altera o Art. 3º da Resolução nº 262 de 25/10/2023, que Institui o Programa de Concessão de Auxilio Alimentação, ao Servidor Público da Câmara Municipal de Itaguara/MG e dá outras providências.
Resolução nº 295
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Data: 26/06/2024
Situação: Em Vigor
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Assunto: Fixa subsídios dos vereadores para Legislatura 2025/2028 e dá outras providências.
Resolução nº 294
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Data: 29/05/2024
Situação: Em Vigor
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Assunto: Concede Título de Cidadão Honorário que menciona e dá outras providências.
Resolução nº 293
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Data: 29/05/2024
Situação: Em Vigor
Tema:
Assunto: Concede Título de Cidadão Honorário que menciona e dá outras providências.
Resolução nº 292
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Data: 17/04/2024
Situação: Em Vigor
Tema:
Assunto: Concede Título de Cidadã Honorária que menciona e dá outras providências.
Resolução nº 292
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Data: 17/04/2024
Situação: Em Vigor
Tema:
Assunto: Concede Título de Cidadã Honorária que menciona e dá outras providências.
Resolução nº 291
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Data: 17/04/2024
Situação: Em Vigor
Tema:
Assunto: Concede Placa de Mérito Legislativo do Município de Itaguara e dá outras providências.
