Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Resolução nº 270

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Data: 18/01/2024

Situação: Em Vigor

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Assunto: Concede revisão geral anual aos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Itaguara e dá outras providências.

Resolução nº 269

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Data: 18/01/2024

Situação: Em Vigor

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Assunto: Trata da recomposição dos subsídios dos agentes políticos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Itaguara/MG.

Resolução nº 268

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Data: 02/01/2024

Situação: Em Vigor

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Assunto: Nomeia ocupante de cargo em comissão da Lei Complementar nº 59 de 18/02/2020 alterada pela Lei Complementar nº 67 de 22/09/2023 e dá outras providências.

Resolução nº 262

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Data: 25/12/2023

Situação: Em Vigor

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Assunto: Institui o Programa de Concessão de Auxílio Alimentação ao Servidor Público da Câmara Municipal de Itaguara/MG e dá outras providências.

Resolução nº 267

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Data: 13/12/2023

Situação: Em Vigor

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Assunto: Altera o Art. 1º da Resolução nº 217 de 08 de dezembro de 2021

Resolução nº 267

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Data: 13/12/2023

Situação: Em Vigor

Tema:

Assunto: Altera o Art. 1º da Resolução nº 217 de 08 de dezembro de 2021

Resolução nº 266

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Data: 16/11/2023

Situação: Em Vigor

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Assunto: Concede Título de Cidadão Honorário que menciona e dá outras providências.

Resolução nº 265

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Data: 25/10/2023

Situação: Em Vigor

Tema:

Assunto: Concede Título de Cidadão Honorário que menciona e dá outras providências.

Resolução nº 263

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Data: 25/10/2023

Situação: Em Vigor

Tema:

Assunto: Concede Título de Cidadão Honorário que menciona e dá outras providências.

Resolução nº 264

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Data: 25/10/2023

Situação: Em Vigor

Tema:

Assunto: Concede Título de Cidadão Honorário que menciona e dá outras providências.

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