Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.
Resolução nº 297
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Data: 09/10/2024
Situação: Em Vigor
Tema:
Assunto: Resolução nº 297, de 09 de outubro de 2024 - Dispõe sobre aprovação das contas relativas ao exercício financeiro de 202
Portaria nº 237
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Data: 24/05/2024
Situação: Em Vigor
Tema:
Assunto: Estabelece Ponto Facultativo nas repartições do Legislativo.
Portaria nº 186
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Data: 14/06/2023
Situação: Em Vigor
Tema:
Assunto: Altera a Portaria nº 153, de 10 de outubro de 2022- que concede gratificação a servidor público da Câmara Municipal de Itaguara/MG.
Portaria nº 185
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Data: 14/06/2023
Situação: Em Vigor
Tema:
Assunto: Nomeia servidor responsável pelo sistema de Estoque e Patrimônio da Câmara Municipal de Itaguara/MG.
Resolução nº 233
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Data: 16/03/2023
Situação: Em Vigor
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Assunto: Concede Placa em Homenagem ao Dia da Mulher à Senhora Angela Maria Passos.
Resolução nº 235
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Data: 16/02/2023
Situação: Em Vigor
Tema:
Assunto: Concede Placa em Homenagem ao Dia da Mulher à Senhora Ivana Regina de Morais
Resolução nº 230
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Data: 16/02/2023
Situação: Em Vigor
Tema:
Assunto: Concede Placa em Homenagem ao Dia da Mulher à Senhora MariaFrancisca de Andrade.
Resolução nº 229
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Data: 16/02/2023
Situação: Em Vigor
Tema:
Assunto: Concede Placa em Homenagem ao Dia da Mulher à Senhora Marísia Aparecida Lara Freitas.
