Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.
Portaria nº 258
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Data: 29/10/2024
Situação: Em Vigor
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Assunto: Estabelece ponto facultativo nas repartições do Legislativo Municipal na data de 14 de novembro de 2024, em virtude da comemoração do dia do funcionário público municipal.
Resolução nº 297
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Data: 09/10/2024
Situação: Em Vigor
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Assunto: Resolução nº 297, de 09 de outubro de 2024 - Dispõe sobre aprovação das contas relativas ao exercício financeiro de 202
Resolução nº 297
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Data: 09/10/2024
Situação: Em Vigor
Tema:
Assunto: Dispõe sobre a aprovação das contas do exercício financeiro de 2022.
Resolução nº 296
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Data: 09/10/2024
Situação: Em Vigor
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Assunto: Altera o Art. 3º da Resolução nº 262 de 25/10/2023, que Institui o Programa de Concessão de Auxilio Alimentação, ao Servidor Público da Câmara Municipal de Itaguara/MG e dá outras providência
Resolução nº 296
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Data: 09/10/2024
Situação: Em Vigor
Tema:
Assunto: Resolução nº 296, de 09 de outubro de 2024 - Altera o Art. 3º da Resolução nº 262 de 25/10/2023, que Institui o Programa de Concessão de Auxilio Alimentação, ao Servidor Público da Câmara Municipal de Itaguara/MG e dá outras providências.
Portaria nº 257
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Data: 12/09/2024
Situação: Em Vigor
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Assunto: Revoga a portaria nº 253 de 11/07/2024 e dá outras providências.
Lei nº 1.862
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Data: 28/08/2024
Situação: Em Vigor
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Assunto: Altera os valores dos incisos X e XI do artigo 1º da Lei nº 1.822 de 04/09/2023, que concede subvenções sociais no exercício de 2024.
Lei nº 1.860
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Data: 15/08/2024
Situação: Em Vigor
Tema:
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento municipal do exercício de 2024.
Portaria nº 256
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Data: 18/07/2024
Situação: Em Vigor
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Assunto: Revoga as Portarias nº 234 e nº 235 de 10 de maio de 2024 e dá outras providências.
Portaria nº 255
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Data: 18/07/2024
Situação: Em Vigor
Tema:
Assunto: Concede gratificação a servidora da Câmara Municipal.
