Ementa: Institui o Dia Municipal do Ciclista no Município de Itaguara e dá outras providências.
Projeto de Resolução 10/2024
Protocolo: 10/2024
Data: 13/08/2024
Situação: Aprovado
Autor: José Hilton J. Rezende
Setor Atual: DDI/Protocolo
Fase Atual: Aprovado em 1° Turno
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário que menciona e dá outras providências.
Projeto de Resolução 12/2024
Protocolo: 12/2024
Data: 13/08/2024
Situação: Tramitando
Autor: Luiz Henrique O. Almeida
Setor Atual: DDI/Protocolo
Fase Atual: Em tramitação
Ementa: Concede Placa em Homenagem ao Dia da Mulher
Projeto de Resolução 11/2024
Protocolo: 11/2024
Data: 13/08/2024
Situação: Aprovado
Autor: José Hilton J. Rezende
Setor Atual: DDI/Protocolo
Fase Atual: Aprovado em 1° Turno
Ementa: Concede Placa de Mérito Legislativo que menciona e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar 01/2024
Protocolo: 01/2024
Data: 12/04/2024
Situação: Tramitando
Autor: PODER EXECUTIVO
Setor Atual: DDI/Protocolo
Fase Atual: Em tramitação
Ementa: Altera o anexo III da Lei Complementar nº 66 de 11 de setembro de 2023, que dispõe sobre o regime jurídico único e reinstitui o plano de cargos, denominação, vencimentos e carreiras dos servidores públicos do Município de Itaguara/MG.
Requerimento 05/2024
Protocolo: 05/2024
Data: 09/04/2024
Situação: Aprovado
Autor: José Hilton J. Rezende
Setor Atual: DDI/Protocolo
Fase Atual: Aprovado em 1° Turno
Ementa: Determinar Ofício ao Procurador Geral do Município e à Secretária de Ação Social, para explanar sobre aluguel social.
Indicação 16/2024
Protocolo: 16/2024
Data: 05/04/2024
Situação: Aprovado
Autor: José Hilton J. Rezende
Setor Atual: DDI/Protocolo
Fase Atual: Aprovado em 1° Turno
Ementa: Seja instalada uma placa para identificar a rua Dário Alves de Lima, bairro Margarida Malta.
Projeto de Resolução 21/2024
Protocolo: 21/2024
Data: 05/04/2024
Situação: Aprovado
Autor: José Hilton J. Rezende
Setor Atual: DDI/Protocolo
Fase Atual: Aprovado em 1° Turno
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário que menciona e dá outras providências.
Projeto de Resolução 18/2024
Protocolo: 18/2024
Data: 05/04/2024
Situação: Aprovado
Autor: José Hilton J. Rezende
Setor Atual: DDI/Protocolo
Fase Atual: Aprovado em 1° Turno
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário que menciona e dá outras providências.
Indicação 14/2024
Protocolo: 14/2024
Data: 05/04/2024
Situação: Aprovado
Autor: José Hilton J. Rezende
Setor Atual: DDI/Protocolo
Fase Atual: Aprovado em 1° Turno
Ementa: Para que seja providenciado mudança no sentido das vias, conforme abaixo assinado dos moradores.
