Ementa: Institui o Dia Municipal do Ciclista no Município de Itaguara e dá outras providências.
Indicação 60/2024
Protocolo: 60/2024
Data: 18/10/2024
Situação: Aprovado
Autor: José Hilton J. Rezende
Setor Atual: DDI/Protocolo
Fase Atual: Aprovado em 1° Turno
Ementa: Para que seja feita uma faixa elevada em frente ao bar Bendito Chopp, na Praça Raimundo Morais Lara, nesta cidade.
Indicação 59/2024
Protocolo: 59/2024
Data: 18/10/2024
Situação: Aprovado
Autor: José Hilton J. Rezende
Setor Atual: DDI/Protocolo
Fase Atual: Aprovado em 1° Turno
Ementa: Para que sejam adquiridas mais quantidades de mangueiras para serem utilizadas no caminhão pipa para abastecimento de falta de águae também no combate de pequenos incêndios no Município.
Indicação 61/2024
Protocolo: 61/2024
Data: 18/10/2024
Situação: Aprovado
Autor: José Hilton J. Rezende
Setor Atual: DDI/Protocolo
Fase Atual: Aprovado em 1° Turno
Ementa: Para que seja feita uma capina orgânicas ruas da cidade, para controle das ervas daninhas.
Projeto de Lei 13-2024
Protocolo: 13-2024
Data: 04/10/2024
Situação: Tramitando
Autor: Carlos Cardoso dos Santos
Setor Atual: Departamento de Gestão Administrativa
Fase Atual: Em tramitação
Ementa: Cria o projeto Teatro na Escola na rede municipal de ensino do Município de Itaguara.
Projeto de Lei 27/2024
Protocolo: 27/2024
Data: 30/09/2024
Situação: Tramitando
Autor: PODER EXECUTIVO
Setor Atual: DDI/Protocolo
Fase Atual: Em tramitação
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaguara para o exercício financeiro de 2025.
Projeto de Lei 26/2024
Protocolo: 26/2024
Data: 30/09/2024
Situação: Tramitando
Autor: PODER EXECUTIVO
Setor Atual: DDI/Protocolo
Fase Atual: Em tramitação
Ementa: Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de governo do Município de Itaguara para o exercício de 2025 e contém outras providências.
Indicação 55/2024
Protocolo: 55/2024
Data: 20/09/2024
Situação: Aprovado
Autor: José Hilton J. Rezende
Setor Atual: DDI/Protocolo
Fase Atual: Aprovado em 1° Turno
Ementa: Para que seja dada maior atenção para a manutenção das estradas rurais de Itaguara.
Indicação 57/2024
Protocolo: 57/2024
Data: 20/09/2024
Situação: Aprovado
Autor: José Hilton J. Rezende
Setor Atual: DDI/Protocolo
Fase Atual: Aprovado em 1° Turno
Ementa: Para que seja melhor fiscalizada a Praça da Matriz, para que não seja utilizada como estacionamento de veículos.
Indicação 54/2024
Protocolo: 54/2024
Data: 20/09/2024
Situação: Aprovado
Autor: José Hilton J. Rezende
Setor Atual: DDI/Protocolo
Fase Atual: Aprovado em 1° Turno
Ementa: Para que seja estudada a possibilidade de ser realizado o festival da rapadura na Praça Matriz.
