Ementa: Institui o Dia Municipal do Ciclista no Município de Itaguara e dá outras providências.
Projeto de Resolução 12/2024
Protocolo: 12/2024
Data: 13/08/2024
Situação: Tramitando
Autor: Luiz Henrique O. Almeida
Setor Atual: DDI/Protocolo
Fase Atual: Em tramitação
Ementa: Concede Placa em Homenagem ao Dia da Mulher
Projeto de Resolução 04/2024
Protocolo: 04/2024
Data: 28/03/2024
Situação: Aprovado
Autor: José Hilton J. Rezende
Setor Atual: DDI/Protocolo
Fase Atual: Aprovado em 1° Turno
Ementa: Altera o Inciso II do art. 5º da Resolução nº 262 de 25/10/2023
Projeto de Resolução 05/2024
Protocolo: 05/2024
Data: 28/03/2024
Situação: Aprovado
Autor: Carlos Cardoso dos Santos
Setor Atual: DDI/Protocolo
Fase Atual: Aprovado em 1° Turno
Ementa: Concede Placa em Homenagem ao Dia da Mulher
Projeto de Resolução 14/2024
Protocolo: 14/2024
Data: 13/03/2024
Situação: Aprovado
Autor: Carlos Lacerda de S. Chaves
Setor Atual: DDI/Protocolo
Fase Atual: Aprovado em 1° Turno
Ementa: Concede Placa em Homenagem ao Dia das Mulheres.
Projeto de Lei 04/2024
Protocolo: 04/2024
Data: 13/03/2024
Situação: Tramitando
Autor: PODER EXECUTIVO
Setor Atual: DDI/Protocolo
Fase Atual: Em tramitação
Ementa: Dispõe csobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do Inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Projeto de Resolução 13/2024
Protocolo: 13/2024
Data: 13/03/2024
Situação: Protocolado
Autor: José Francisco Soares
Setor Atual:
Fase Atual: Em tramitação
Ementa: Concede Placa em Homenagem ao Dia da Mulher.
Projeto de Resolução 07/2024
Protocolo: 07/2024
Data: 13/03/2024
Situação: Aprovado
Autor: Vandeir Alevi dos Santos
Setor Atual: DDI/Protocolo
Fase Atual: Aprovado em 1° Turno
Ementa: Concede Placa em Homenagem ao Dia da Mulher
Projeto de Resolução 06/2024
Protocolo: 06/2024
Data: 28/02/2024
Situação: Aprovado
Autor: José Hilton J. Rezende
Setor Atual: DDI/Protocolo
Fase Atual: Aprovado em 1° Turno
Ementa: Concede Placa em Homenagem ao Dia da Mulher
Projeto de Emenda 01/2024
Protocolo: 01/2024
Data: 26/02/2024
Situação: Aprovado
Autor: José Hilton J. Rezende
Setor Atual:
Fase Atual: Aprovado em 1° e 2º Turno
Ementa: Acrescenta parágrafos aos artigos 130 e 136, da Lei Orgânica do Município, na forma que especifica.