Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.
Lei Nº 1.267/07.
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Data: 22/03/2007
Situação: Em Vigor
Tema: Logradouro público.
Assunto: Dá denominação a logradouro públicos.
Lei Nº 1.246/05.
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Data: 14/12/2005
Situação:
Tema: Sobre autoria de Lei.
Assunto: Dispõe sobre a introdução do nome do Vereador em Lei de sua autoria e dá outras providências.
PROJETO DE LEI 004/2019 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019
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Situação: Em Vigor
Tema: Saúde Pública
Assunto: Institui política de controle de natalidade de cães
PORTARIA Nº 021/2018 de 27 DE JUNHO DE 2018
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Situação: Em Vigor
Tema: Comissão de Licitações
Assunto: NOMEIA MEMBROS PARA ACOMPANHAMENTO DE TODOS OS PROCESSOS LICITÁTORIOS A SEREM REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA.
PORTARIA Nº 020/2018 de 04 de JUNHO de 2018
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Situação: Em Vigor
Tema: Comissão de Licitações
Assunto: NOMEIA MEMBRO PARA A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leu N° 1.331, de 26 de fevereiro de 2010.
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Tema: Remissão de juros e multa.
Assunto: Crédito Tributário - Remissão de Juros e Multa - Parcelamento - Providências.
Lei Ordinária Nº 1708/2019 DE 08 DE JULHO DE 2019
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Situação: Em Vigor
Tema: Subvenções Sociais
Assunto: Concede subvenções sociais no exércicio de 2020
Lei Ordinária Nº 1707/2019 DE 08 DE JULHO DE 2019
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Data:
Situação: Em Vigor
Tema: Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO
Assunto: Dispôe sobre a diretriz para elaboração da lei orçamentária para o exercicio financeiro de 2020
Lei Ordinária Nº 1706/2019 DE 08 DE JULHO DE 2019
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Situação: Em Vigor
Tema: Calêndario oficial de Eventos
Assunto: Institui no Calendário oficial de Eventos ¨Outubro Rosa¨.e Novembro Azul
Lei Ordinária Nº 1704/2019 DE 12 DE ABRIL DE 2019
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Data:
Situação: Em Vigor
Tema: Sáude Pública
Assunto: Instiuti política de controle de natalidade de cães
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