BUSCA

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

Seleciona uma espécie normativa Constituições Emenda à Lei Orgânica Plano Diretor Portaria Regimento Interno Resoluções Lei Ordinária Estatuto dos Servidores Leis Complementares Projeto de Leis Decreto Legislativo Leis Municipais Projeto de Lei do Legislativo

Seleciona um tema Código de Ética Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO Lei Orçamentária Anual - LOA Plano Plurianual – PPA Regimento Interno Lei Orgânica

Seleciona um autor Ailton José Pinto Antônio Francisco dos Santos Edilson Ferreira de Andrade Edir Gonçalves Costa Geraldo Aparecido Silva José Francisco Soares Marcelo José de Souza Vandeir Alevi dos Santos Waldeci Antônio Fernandes

Selecione uma situação Em Vigor a partir da sua assinatura Suspenso Revogada Sem Efeito Declarada Inconstitucional promulgada Eficácia Suspensa por Força de Liminar Aprovado 1º e 2º Discução Em Vigor

Pesquisar

Espécies Normativas

Portaria (56) Resoluções (56) Lei Ordinária (225) Estatuto dos Servidores (1) Leis Complementares (18) Projeto de Leis (90) Decreto Legislativo (1)

Legislação em Destaque

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO (3) Lei Orçamentária Anual - LOA (4) Plano Plurianual – PPA (3) Regimento Interno (1) Lei Orgânica (2)

Legislação por vereador

Geraldo Aparecido Silva11

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Lei Ordinária Nº 1.713/2020 de 22 de JANEIRO DE 2020

• Assunto: Concede reajuste aos vencimentos dos servidores municipais da Administração Direta e da Autarquia SAAE e dá outras providências
• Tema: Reajuste Salarial
• Situação: Em Vigor a partir da sua assinatura
• Vizualizar Arquivo: Lei Ordinária Nº 1.713/2020 de 22 de JANEIRO DE 2020

Lei Ordinária Nº 1.714/2020 DE 22 DE JANEIRO 2020

• Assunto: Trata da recomposição dos subsídios dos agentes políticos no âmbito do Poder Executivo do Município de Itaguara
• Tema: Agentes Políticos
• Situação: Em Vigor a partir da sua assinatura
• Vizualizar Arquivo: Lei Ordinária Nº 1.714/2020 DE 22 DE JANEIRO 2020

Lei Ordinária N° 1.715/2020 DE 22 DE JANEIRO 2020

• Assunto: Concede reajuste aos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Itaguara e dá outras providências
• Tema: Reajuste
• Situação: Em Vigor a partir da sua assinatura
• Vizualizar Arquivo: Lei Ordinária N° 1.715/2020 DE 22 DE JANEIRO 2020

Lei Ordinária Nº 1.705/2019 DE 31 DE MAIO DE 2019

• Assunto: Autoriza concessão de terreno da assosiação da casa acolher conquista
• Tema: Concesão
• Situação: Em Vigor a partir da sua assinatura
• Vizualizar Arquivo: Lei Ordinária Nº 1.705/2019 DE 31 DE MAIO DE 2019

Lei Ordinária N° 1.709/2019 DE 06 DE SETEMBRO DE 2019

• Assunto: Altera o artº 3 da lei municipal nº 1159/2001
• Tema: Altera Legislação
• Situação: Em Vigor a partir da sua assinatura
• Vizualizar Arquivo: Lei Ordinária N° 1.709/2019 DE 06 DE SETEMBRO DE 2019

Lei Ordinária N° 1.710/2020 DE 25 DE SETEMBRO 2019

• Assunto: Autoriza concessão de direito real de uso de área de terreno de patrimônio municipal a empresa APP RECLICAGEM.
• Tema: Concessão de Direito
• Situação: Em Vigor a partir da sua assinatura
• Vizualizar Arquivo: Lei Ordinária N° 1.710/2020 DE 25 DE SETEMBRO 2019

Lei Ordinária N° 1.711/2020 DE 13 DE DEZEMBRO 2019

• Assunto: Dispões sobre a revisão do plano plurianual de 2020/2021
• Tema: PPA 2020/2021
• Situação: Em Vigor a partir da sua assinatura
• Vizualizar Arquivo: Lei Ordinária N° 1.711/2020 DE 13 DE DEZEMBRO 2019

Lei Ordinária N° 1.712/2020 DE 13 DE DEZEMBRO 2019

• Assunto: Extima receita e fixa dispensa para o exércicio 2020
• Tema: Legislação
• Situação: Em Vigor a partir da sua assinatura
• Vizualizar Arquivo: Lei Ordinária N° 1.712/2020 DE 13 DE DEZEMBRO 2019

LEI ORDINÁRIA Nº 1.480/2013 DE 03 DE JUNHO DE 2013.

• Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial para fazer face às despesas com a concessão de diárias aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Itaguara e dá outras providências.
• Tema: Crédito Especial
• Situação: Em Vigor a partir da sua assinatura
• Vizualizar Arquivo: LEI ORDINÁRIA Nº 1.480/2013 DE 03 DE JUNHO DE 2013.

LEI Nº 1.482/2013 DE 23 DE AGOSTO DE 2013.

• Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial para fazer face às despesas com a manutenção dos serviços administrativos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itaguara e dá outras providências.
• Tema: Crédito Especial
• Situação: Em Vigor a partir da sua assinatura
• Vizualizar Arquivo: LEI Nº 1.482/2013 DE 23 DE AGOSTO DE 2013.