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Seleciona um tema Código de Ética Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO Lei Orçamentária Anual - LOA Plano Plurianual – PPA Regimento Interno Lei Orgânica

Seleciona um autor Ailton José Pinto Antônio Francisco Edilson Ferreira de Andrade Edir Gonçalves Costa Geraldo Aparecido Silva José Francisco Soares Marcelo José de Souza Vandeir Alevi dos Santos Waldeci Antônio Fernandes Jose Francisco Soares Jose Crecio Marcelo José de Souza Professsor Camilo Sonia Lucia G. GUIMARÃES Jose Rezende

Selecione uma situação Em Vigor a partir da sua assinatura Suspenso Revogada Sem Efeito Declarada Inconstitucional promulgada Eficácia Suspensa por Força de Liminar Aprovado 1º e 2º Discução Em Vigor

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Legislação por vereador

Geraldo Aparecido Silva29

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Lei Complementar n° 059/2020 DE 18 de FEVEREIRO DE 2020

• Assunto: Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Itaguara, Minas Gerais, e dá outras providências.
• Tema: Cargos e Salários
• Situação: Em Vigor a partir da sua assinatura
• Vizualizar Arquivo: Lei Complementar n° 059/2020 DE 18 de FEVEREIRO DE 2020

Lei Complementar n° 052/2017 DE 18 de DEZEMBRRO DE 2017

• Assunto: Dispões sobre o plano cargo e salários
• Tema: Plano de Cargos e Salários
• Situação: Em Vigor a partir da sua assinatura
• Vizualizar Arquivo: Lei Complementar n° 052/2017 DE 18 de DEZEMBRRO DE 2017

LEI COMPLEMENTAR Nº 31, DE 16 DE MAIO DE 2013.

• Assunto: Altera a Lei Complementar nº 09, de 26 de dezembro de 1994 e Lei Complementar nº 15, de 15 de junho de 2000.
• Tema: Altera Legislação
• Situação: Em Vigor
• Vizualizar Arquivo: LEI COMPLEMENTAR Nº 31, DE 16 DE MAIO DE 2013.

LEI COMPLEMENTAR Nº 32, DE 16 DE MAIO DE 2013.

• Assunto: Institui a Procuradoria Geral no âmbito da administração direta do município de Itaguara e dá outras providências.
• Tema: Procuradoria Geral
• Situação: Em Vigor
• Vizualizar Arquivo: LEI COMPLEMENTAR Nº 32, DE 16 DE MAIO DE 2013.

LEI COMPLEMENTAR Nº 033/2013, DE 16 DE MAIO DE 2013.

• Assunto: Aprova os vencimentos dos cargos do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Itaguara - MG.
• Tema: Folha de Pagamento
• Situação: Em Vigor
• Vizualizar Arquivo: LEI COMPLEMENTAR Nº 033/2013, DE 16 DE MAIO DE 2013.

LEI COMPLEMENTAR Nº 34, DE 16 DE MAIO DE 2013.

• Assunto: Concede reajuste nos vencimentos dos servidores ativos e inativos do Quadro de Pessoal do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Itaguara - MG.
• Tema: SAAE
• Situação: Em Vigor
• Vizualizar Arquivo: LEI COMPLEMENTAR Nº 34, DE 16 DE MAIO DE 2013.

LEI COMPLEMENTAR Nº 35, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013.

• Assunto: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 01, de 21/05/1991 e suas modificações e dá outras providências.
• Tema: Altera Legislação
• Situação: Em Vigor
• Vizualizar Arquivo: LEI COMPLEMENTAR Nº 35, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013.

LEI COMPLEMENTAR Nº 36, DE 29 DE OUTUBRO DE 2013.

• Assunto: Altera dispositivo da Lei Complementar nº 35, de 10/10/2013.
• Tema: Altera Legislação
• Situação: Em Vigor
• Vizualizar Arquivo: LEI COMPLEMENTAR Nº 36, DE 29 DE OUTUBRO DE 2013.

LEI COMPLEMENTAR Nº 37, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013.

• Assunto: Altera dispositivo da Lei Complementar nº 35, de 10/10/2013 e dá outras providências.
• Tema: Altera Legislação
• Situação: Em Vigor
• Vizualizar Arquivo: LEI COMPLEMENTAR Nº 37, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013.

LEI COMPLEMENTAR Nº 38, DE 14 DE MARÇO DE 2014.

• Assunto: Institui a Assessoria de Comunicação Institucional no âmbito da administração direta do município de Itaguara e dá outras providências. O
• Tema: Assessoria de Comunicação Institucional
• Situação: Em Vigor
• Vizualizar Arquivo: LEI COMPLEMENTAR Nº 38, DE 14 DE MARÇO DE 2014.