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Seleciona um autor Ailton José Pinto Antônio Francisco Edilson Ferreira de Andrade Edir Gonçalves Costa Geraldo Aparecido Silva José Francisco Soares Marcelo José de Souza Vandeir Alevi dos Santos Waldeci Antônio Fernandes Jose Francisco Soares Jose Crecio Marcelo José de Souza Professsor Camilo Sonia Lucia G. GUIMARÃES Jose Rezende

Selecione uma situação Em Vigor a partir da sua assinatura Suspenso Revogada Sem Efeito Declarada Inconstitucional promulgada Eficácia Suspensa por Força de Liminar Aprovado 1º e 2º Discução Em Vigor

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Legislação por vereador

Geraldo Aparecido Silva29

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

PROJETO DE LEI Nº 05/2019 DE 18 DE MARÇO DE 2019

• Assunto: Concede Rajuste aos Vencimentos do Servidores Municipais da Administração Direta e da Autarquia SAAE e das Outras Providências
• Tema: Concessão de Reajuste
• Situação: Em Vigor a partir da sua assinatura
• Vizualizar Arquivo: PROJETO DE LEI Nº 05/2019 DE 18 DE MARÇO DE 2019

Projeto De Lei 03/2020 de 03 de Março de 2020

• Assunto: Acrescenta parágrafo unico ao Art 1º da Lei Nº 1.693/2018 para dispor sobre a abertura e funcionamento de estabelecimentos bancários aos sabado.
• Tema: Agências Bancárias
• Situação: Em Vigor a partir da sua assinatura
• Vizualizar Arquivo: Projeto De Lei 03/2020 de 03 de Março de 2020

Projeto De Lei 006/2019 de 28 de Março de 2019

• Assunto: Institui o Coleta seletiva de resíduos de Itaguara e dá outras providências.
• Tema: Coleta seletiva
• Situação: Em Vigor a partir da sua assinatura
• Vizualizar Arquivo: Projeto De Lei 006/2019 de 28 de Março de 2019

PROJETO DE LEI Nº 008/2019 de 28 de Abril de 2019

• Assunto: Autoriza a concessão de uso de terreno do patrimônio municipal e dá outras providências.
• Tema: Concesão de Uso
• Situação: Em Vigor a partir da sua assinatura
• Vizualizar Arquivo: PROJETO DE LEI Nº 008/2019 de 28 de Abril de 2019

Projeto De Lei Nº 009/2019 de 08 de MAIO de 2019

• Assunto: Concede subvenções sociais no exercício de 2020.
• Tema: Concesão de Uso
• Situação: Em Vigor a partir da sua assinatura
• Vizualizar Arquivo: Projeto De Lei Nº 009/2019 de 08 de MAIO de 2019

Projeto De Lei 010/2019 de 03 de JUNHO de 2019

• Assunto: Altera a Lei nº 1.159/2011 de 29 de Maio de 2011, que altera a lei 900/93
• Tema: Legislação
• Situação: Em Vigor a partir da sua assinatura
• Vizualizar Arquivo: Projeto De Lei 010/2019 de 03 de JUNHO de 2019

Projeto De Lei 012/2019 de 28 de AGOSTO de 2019

• Assunto: Autoriza concessão de direito real de uso de área de terreno de patrimônio municipal a empresa APP RECLICAGEM.
• Tema: Concesão de Uso
• Situação: Em Vigor a partir da sua assinatura
• Vizualizar Arquivo: Projeto De Lei 012/2019 de 28 de AGOSTO de 2019

Projeto De Lei 013/2019 de 26 de SETEMBRO de 2019

• Assunto: Dispõe sobre o PLANO PLURIANUAL de governo do Município de Itaguara para o período de 2018/2021 e contém outras providências.
• Tema: PPA 2018/2021
• Situação: Em Vigor a partir da sua assinatura
• Vizualizar Arquivo: Projeto De Lei 013/2019 de 26 de SETEMBRO de 2019

Projeto De Lei 014/2019 de 17 de SETEMBRO de 2019

• Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaguara para o exercício financeiro de 2020.
• Tema: Lei Diretriz Orcmentária - LDO
• Situação: Em Vigor a partir da sua assinatura
• Vizualizar Arquivo: Projeto De Lei 014/2019 de 17 de SETEMBRO de 2019

Projeto De Lei 001/2017 de 31 de JANEIRO de 2017

• Assunto: Obriga estabelecimentos bancarios a instalar grades de ferros nas fachadas externas
• Tema: Instituição Financeiras
• Situação: Em Vigor a partir da sua assinatura
• Vizualizar Arquivo: Projeto De Lei 001/2017 de 31 de JANEIRO de 2017