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Legislação por vereador

Geraldo Aparecido Silva11

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

PROJETO DE LEI Nº 05/2019 DE 18 DE MARÇO DE 2019

• Assunto: Concede Rajuste aos Vencimentos do Servidores Municipais da Administração Direta e da Autarquia SAAE e das Outras Providências
• Tema: Concessão de Reajuste
• Situação: Em Vigor a partir da sua assinatura
• Vizualizar Arquivo: PROJETO DE LEI Nº 05/2019 DE 18 DE MARÇO DE 2019

Projeto De Lei 03/2020 de 03 de Março de 2020

• Assunto: Acrescenta parágrafo unico ao Art 1º da Lei Nº 1.693/2018 para dispor sobre a abertura e funcionamento de estabelecimentos bancários aos sabado.
• Tema: Agências Bancárias
• Situação: Em Vigor a partir da sua assinatura
• Vizualizar Arquivo: Projeto De Lei 03/2020 de 03 de Março de 2020

Projeto De Lei 006/2019 de 28 de Março de 2019

• Assunto: Institui o Coleta seletiva de resíduos de Itaguara e dá outras providências.
• Tema: Coleta seletiva
• Situação: Em Vigor a partir da sua assinatura
• Vizualizar Arquivo: Projeto De Lei 006/2019 de 28 de Março de 2019

PROJETO DE LEI Nº 008/2019 de 28 de Abril de 2019

• Assunto: Autoriza a concessão de uso de terreno do patrimônio municipal e dá outras providências.
• Tema: Concesão de Uso
• Situação: Em Vigor a partir da sua assinatura
• Vizualizar Arquivo: PROJETO DE LEI Nº 008/2019 de 28 de Abril de 2019

Projeto De Lei Nº 009/2019 de 08 de MAIO de 2019

• Assunto: Concede subvenções sociais no exercício de 2020.
• Tema: Concesão de Uso
• Situação: Em Vigor a partir da sua assinatura
• Vizualizar Arquivo: Projeto De Lei Nº 009/2019 de 08 de MAIO de 2019

Projeto De Lei 010/2019 de 03 de JUNHO de 2019

• Assunto: Altera a Lei nº 1.159/2011 de 29 de Maio de 2011, que altera a lei 900/93
• Tema: Legislação
• Situação: Em Vigor a partir da sua assinatura
• Vizualizar Arquivo: Projeto De Lei 010/2019 de 03 de JUNHO de 2019

Projeto De Lei 012/2019 de 28 de AGOSTO de 2019

• Assunto: Autoriza concessão de direito real de uso de área de terreno de patrimônio municipal a empresa APP RECLICAGEM.
• Tema: Concesão de Uso
• Situação: Em Vigor a partir da sua assinatura
• Vizualizar Arquivo: Projeto De Lei 012/2019 de 28 de AGOSTO de 2019

Projeto De Lei 013/2019 de 26 de SETEMBRO de 2019

• Assunto: Dispõe sobre o PLANO PLURIANUAL de governo do Município de Itaguara para o período de 2018/2021 e contém outras providências.
• Tema: PPA 2018/2021
• Situação: Em Vigor a partir da sua assinatura
• Vizualizar Arquivo: Projeto De Lei 013/2019 de 26 de SETEMBRO de 2019

Projeto De Lei 014/2019 de 17 de SETEMBRO de 2019

• Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaguara para o exercício financeiro de 2020.
• Tema: Lei Diretriz Orcmentária - LDO
• Situação: Em Vigor a partir da sua assinatura
• Vizualizar Arquivo: Projeto De Lei 014/2019 de 17 de SETEMBRO de 2019

Projeto De Lei 001/2017 de 31 de JANEIRO de 2017

• Assunto: Obriga estabelecimentos bancarios a instalar grades de ferros nas fachadas externas
• Tema: Instituição Financeiras
• Situação: Em Vigor a partir da sua assinatura
• Vizualizar Arquivo: Projeto De Lei 001/2017 de 31 de JANEIRO de 2017