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19 legislações encontrados(as)
Dá denominação a logradouro público.
Data:
14/10/2024
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
á denominação a logradouro público.
Data:
14/10/2024
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Dá de nominação a logradouros públicos.
Data:
14/10/2024
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Acrescenta parágrafo ao art. 2º da Lei Municipal de nº 1. 307 de 14 de maio de 2009.
Data:
14/10/2024
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Institui o Dia Municipal de Combate ao Bullying e a violência na escola, inclui no Calendário de Eventos do Município e dá outras providências.
Data:
14/10/2024
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Resolução nº 297, de 09 de outubro de 2024 - Dispõe sobre aprovação das contas relativas ao exercício financeiro de 2022.
Data:
09/10/2024
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Resolução nº 296, de 09 de outubro de 2024 - Altera o Art. 3º da Resolução nº 262 de 25/10/2023, que Institui o Programa de Concessão de Auxilio Alimentação, ao Servidor Público da Câmara Municipal de Itaguara/MG e dá outras providências.
Data:
09/10/2024
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Lei Orgânica Nº 14, de 03 de outubro de 2024
Lei Orgânica
Emendas à Lei Orgânica nº 14/2224 e nº15/2024.
Data:
03/10/2024
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Altera os valores dos incisos X e XI do artigo 1º da Lei nº 1. 822 de 04/09/2023, que concede subvenções sociais no exercício de 2024.
Data:
29/08/2024
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento municipal do exercício de 2024.
Data:
15/08/2024
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento municipal do exercício de 2024.
Data:
15/08/2024
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento municipal do exercício de 2024.
Data:
15/07/2024
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Data:
12/07/2024
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para exercício de 2025 e dá outras providências.
Data:
12/07/2024
Autoria:
Poder Executivo
Concede subvenções sociais no exercício de 2025.
Data:
12/07/2024
Autoria:
Poder Executivo