Ementa: Para que seja realizada limpeza de um "mata burro" que está localizado na propriedade do Sr. João Teles, em frente aos filhos da Dona Zizica, entrada do povoado de Vargem de Aroeiras.
Indicação 51/2021
Protocolo: 51/2021
Data: 11/05/2021
Situação: Aprovado
Autor: Antônio Francisco
Setor Atual:
Fase Atual: Aprovado em 1° Turno
Ementa: Reiterar a indicação ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal para que tome as providências necessárias, no sentido de estudar a possibilidade e viabilidade de executar a Lei Municipal nº 1.62 de 10 de novembro de 2016 que cria a Guarda Municipal de Itaguara.
Indicação 50/2021
Protocolo: 49/2021
Data: 11/05/2021
Situação: Aprovado
Autor: Antônio Francisco
Setor Atual:
Fase Atual: Aprovado em 1° Turno
Ementa: Para que seja realizada a continuidade da reforma do calçamento da Rua José Clério Viegas em direção à casa do Zico, ex funcionário da Prefeitura.
Indicação 48/2021
Protocolo: 48/2021
Data: 29/04/2021
Situação: Aprovado
Autor: Antônio Francisco
Setor Atual:
Fase Atual: Aprovado em 1° Turno
Ementa: Reiterar a indicação ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal que analise a viabilidade de colocar as placas de parada obrigatória em todas as ruas que dão acesso à Praça Raimundo Moraes Lara.
Indicação 001/2021
Protocolo: 001/2021
Data: 10/02/2021
Situação: Aprovado
Autor: Antônio Francisco
Setor Atual:
Fase Atual: Aprovado em 1° Turno
Ementa: Que tome as providências necessárias, junto ao departamento competente, no sentido de estudar a possibilidade e viabilidade de executara Lei Municipal nº 1.625, de 10 de novembro de 2016 - Que cria a Guarda Municipal de Itaguara.
Projeto de Decreto Legislativo 01/2021
Protocolo: 01/2021
Data: 22/01/2021
Situação: Aprovado
Autor: Antônio Francisco
Setor Atual: Controladoria Interna
Fase Atual: Aprovado em 1° Turno
Ementa: Aprova tabelas de vencimentos.
Projeto de Resolução 213
Protocolo: manual
Data: 21/01/2021
Situação: Aprovado
Autor: Antônio Francisco
Setor Atual: Controladoria Interna
Fase Atual: Aprovado em 1° Turno
Ementa: Nomeia membros das Comissões Permanente que menciona e dá outras providências
Indicação 18/2020
Protocolo: 18/2020
Data: 24/11/2020
Situação: Aprovado
Autor: Edilson Ferreira de Andrade
Setor Atual: DDI/Protocolo
Fase Atual: Aprovado em 1° e 2º Turno
Ementa: Que seja estudada a possibilidade de instalar uma academia popular na rua do Rosário em frete ao bar do Chico Mendonça.
Projeto de Lei 05/2020
Protocolo: 05/2020
Data: 24/11/2020
Situação: Aprovado
Autor: Ailton José Pinto
Setor Atual:
Fase Atual: Aprovado em 1° e 2º Turno
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a proibir a queima, soltura e manuseio de de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que especifica.
