Indicação   70/2023

Protocolo: 70/2023

Data: 14/11/2023

Situação: Aprovado

Autor: Antonio Francisco dos Santos

Setor Atual: DDI/Protocolo

Fase Atual: Aprovado em 1° Turno

Ementa: Possibilidade e viabilidade de conceder cesta básica para os servidores do Executivo.

Indicação   64/2023

Protocolo: 64/2023

Data: 20/10/2023

Situação: Aprovado

Autor: Carlos Cardoso dos Santos

Setor Atual: DDI/Protocolo

Fase Atual: Aprovado em 1° Turno

Ementa: Possibilidade e viabilidade de conceder gratificação especial aos motoristas do executivo que trabalham na área da saúde municipal.

Projeto de Lei   10/2023

Protocolo: 10/2023

Data: 19/05/2023

Situação: Aprovado

Autor: Marcelo José de Souza

Setor Atual: DDI/Protocolo

Fase Atual: Em tramitação

Ementa: Institui o mês maio furta-cor, dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna.

Projeto de Resolução   23/2023

Protocolo: 23/2023

Data: 04/05/2023

Situação: Aprovado

Autor: Marcelo José de Souza

Setor Atual: DDI/Protocolo

Fase Atual: Aprovado em 1° Turno

Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário que menciona e dá outras providências.

Projeto de Lei   02-2023

Protocolo: 02-2023

Data: 28/02/2023

Situação: Aprovado

Autor: Marcelo José de Souza

Setor Atual: DDI/Protocolo

Fase Atual: Aprovado em 1° e 2º Turno

Ementa: Institui o Dia Municipal do Terço das Mulheres e dá outras providências.

Projeto de Lei   27/2022

Protocolo: 27/2022

Data: 17/11/2022

Situação: Aprovado

Autor: Marcelo José de Souza

Setor Atual: DDI/Protocolo

Fase Atual: Aprovado em 1° e 2º Turno

Ementa: Institui o Dia Municipal do Músico no Município de Itaguara/MG.

Requerimento   36/2022

Protocolo: 36/2022

Data: 27/09/2022

Situação: Aprovado

Autor: Antonio Francisco dos Santos

Setor Atual: DDI/Protocolo

Fase Atual: Aprovado em 1° Turno

Ementa: Determinar Ofício ao chefe do Executivo , para que o mesmo compareça em Reunião Ordinária deste Legislativo, para prestar esclarecimentos .

Indicação   47/2022

Protocolo: 47/2022

Data: 26/04/2022

Situação: Aprovado

Autor: Marcelo José de Souza

Setor Atual: DDI/Protocolo

Fase Atual: Aprovado em 1° Turno

Ementa: Para que seja fielmente cumprida a Lei nº 1.604/2016 - Que dispõe sobre a instituição da Semana Municipal de doação de sangue e medula óssea.

Indicação   45/2022

Protocolo: 45/2022

Data: 26/04/2022

Situação: Aprovado

Autor: Marcelo José de Souza

Setor Atual: DDI/Protocolo

Fase Atual: Aprovado em 1° Turno

Ementa: Para que seja fielmente cumprida a Lei nº 1608/2016 - Que dispõe sobre a Semana de Incentivo ao Aleitamento Materno.

Indicação   48/2022

Protocolo: 48/2022

Data: 26/04/2022

Situação: Aprovado

Autor: Marcelo José de Souza

Fase Atual: Aprovado em 1° Turno

Ementa: Para que seja estudada a possibilidade e possibilidade de contratar um eletricista para atender às demandas da frota de veículos do Executivo.