Ementa: Para que seja estudada a possibilidade de ser realizado o festival da rapadura na Praça Matriz.
Indicação 53/2024
Protocolo: 53/2024
Data: 20/09/2024
Situação: Aprovado
Autor: José Hilton J. Rezende
Setor Atual:
Fase Atual: Aprovado em 1° Turno
Ementa: Para que através da secretaria de cultura, seja estudada a possibilidade de melhorar a revistas dos visitantes no festival de inverno para garantir a segurança dos cidadãos Itaguarenses.
Indicação 57/2024
Protocolo: 57/2024
Data: 20/09/2024
Situação: Aprovado
Autor: José Hilton J. Rezende
Setor Atual: DDI/Protocolo
Fase Atual: Aprovado em 1° Turno
Ementa: Para que seja melhor fiscalizada a Praça da Matriz, para que não seja utilizada como estacionamento de veículos.
Projeto de Decreto Legislativo 04/2024
Protocolo: 04/2024
Data: 16/09/2024
Situação: Aprovado
Autor: José Hilton J. Rezende
Setor Atual: Presidência
Fase Atual: Aprovado em 1° Turno
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo nº 04, de 16 de setembro de 2024 - Altera o Art. 6º do Decreto Legislativo nº 25/2023 que regulamenta a Lei nº 14.133/2021 na parte que dispõe sobre a dispensas de licitação na forma física, na Câmara Municipal de Itaguara/MG.
Indicação 47/2024
Protocolo: 47/2024
Data: 03/09/2024
Situação: Aprovado
Autor: José Hilton J. Rezende
Setor Atual: DDI/Protocolo
Fase Atual: Aprovado em 1° Turno
Ementa: Para que seja instalada placa de contramão da esquina da rua José Lara, em frente ao ferro velho, rua São José até a MG 040, sentido Crucilândia.
Projeto de Resolução 11/2024
Protocolo: 11/2024
Data: 13/08/2024
Situação: Aprovado
Autor: José Hilton J. Rezende
Setor Atual: DDI/Protocolo
Fase Atual: Aprovado em 1° Turno
Ementa: Concede Placa de Mérito Legislativo que menciona e dá outras providências.
Projeto de Resolução 10/2024
Protocolo: 10/2024
Data: 13/08/2024
Situação: Aprovado
Autor: José Hilton J. Rezende
Setor Atual: DDI/Protocolo
Fase Atual: Aprovado em 1° Turno
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário que menciona e dá outras providências.
Projeto de Lei 11-2024
Protocolo: 11-2024
Data: 01/08/2024
Situação: Aprovado
Autor: José Hilton J. Rezende
Setor Atual: DDI/Protocolo
Fase Atual: Aprovado em 1° e 2º Turno
Ementa: Regulamenta o uso de Símbolos Oficiais do Município.
Projeto de Lei 04 2024
Protocolo: 04 2024
Data: 04/06/2024
Situação: Aprovado
Autor: José Hilton J. Rezende
Setor Atual: Departamento de Gestão Administrativa
Fase Atual: Aprovado em 1° e 2º Turno
Ementa: Institui o Dia Municipal de combate ao Bullying a à Violência na Escola, inclui no Calendário de Eventos do Município e dá outras providências.
Indicação 22/2024
Protocolo: 22/2024
Data: 28/05/2024
Situação: Aprovado
Autor: José Hilton J. Rezende
Setor Atual: DDI/Protocolo
Fase Atual: Aprovado em 1° Turno
Ementa: Para que sejam instaladas placas de sinalização com proibido trânsito de caminhões nas ruas Antônio Pacheco com Cornélio Fonseca.
