A= A+ A-
  1. Home
  2. Proposições

CONSULTA

Requerimento   11/2024
Protocolo: 11/2024
Data: 03/09/2024
Situação: Aprovado
Autor: teste
Setor Atual: DDI/Protocolo
Fase Atual: Aprovado em 1° Turno
Ementa: Ofício ARISB e SAAE.
Projeto de Resolução   12/2024
Protocolo: 12/2024
Data: 13/08/2024
Situação: Aprovado
Autor: Luiz Henrique O. Almeida
Setor Atual: Departamento de Gestão Administrativa
Fase Atual: Aprovado em 1° Turno
Ementa: Concede Placa em Homenagem ao Dia da Mulher
Projeto de Lei   08/2024
Protocolo: 08/2024
Data: 11/06/2024
Situação: Aprovado
Autor: Luiz Henrique O. Almeida
Setor Atual: Departamento de Gestão Administrativa
Fase Atual: Aprovado em 1° e 2º Turno
Ementa: Dá denominação a logradouro público.
Indicação   28/2024
Protocolo: 28/2024
Data: 11/06/2024
Situação: Aprovado
Autor: Carlos Lacerda de S. Chaves
Setor Atual: DDI/Protocolo
Fase Atual: Aprovado em 1° Turno
Ementa: Através do setor competente, estudar a possibilidade de atender as demandas dos alunos do sétimo ano da Escola Padre Gregório MG.
Requerimento   09/2024
Protocolo: 09/2024
Data: 28/05/2024
Situação: Aprovado
Autor: Luiz Henrique O. Almeida
Setor Atual: DDI/Protocolo
Fase Atual: Aprovado em 1° Turno
Ementa: Determinar Ofício ao Chefe do Poder Executivo, para o que este esclareça a respeito da academia popular do retiro que fica trancada e não vem sendo utilizada.
Requerimento   08/2024
Protocolo: 08/2024
Data: 28/05/2024
Situação: Aprovado
Autor: José Hilton J. Rezende
Setor Atual: DDI/Protocolo
Fase Atual: Aprovado em 1° Turno
Ementa: Determinar Ofício ao Executivo para que o mesmo esclareça sobre postagem com suposta fake news realizada nas redes sociais da Prefeitura, conforme foto anexa.
Requerimento   06/2024
Protocolo: 06/2024
Data: 27/05/2024
Situação: Aprovado
Autor: Luiz Henrique O. Almeida
Setor Atual: DDI/Protocolo
Fase Atual: Aprovado em 1° Turno
Ementa: Informae a este Legislativo qual zoneamento da localidade denominada Recanto da Serra.
Projeto de Lei   07-2024
Protocolo: 07-2024
Data: 15/05/2024
Situação: Aprovado
Autor: Luiz Henrique O. Almeida
Setor Atual: Departamento de Gestão Administrativa
Fase Atual: Aprovado em 1° e 2º Turno
Ementa: Institui o Programa Direito na Escola, a ser oferecido, preferencialmente, em parceria com a 117ª subseção da OAB,(OAB Itaguara), junto as Escolas Municipais, tendo como Temas a serem abordados,
Projeto de Lei   02-2024
Protocolo: 02-2024
Data: 08/03/2024
Situação: Protocolado
Autor: Luiz Henrique O. Almeida
Setor Atual: DDI/Protocolo
Fase Atual: Protocolar
Ementa: Estabelece, no âmbito do Município de Itaguara, o Código Municipal de Bem-Estar Animal, determinando as sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos aos animais, Cria o fundo de Bem-Estar animal e dá outras providências.
Indicação   60/2023
Protocolo: 60/2023
Data: 06/12/2023
Situação: Aprovado
Autor: Luiz Henrique O. Almeida
Setor Atual: DDI/Protocolo
Fase Atual: Aprovado em 1° Turno
Ementa: Reforma do parque infantil Comunidade Casas Populares.
RECEBA NOTÍCIAS DA CÂMARA POR E-MAIL
Endereço: Rua Antônio Pacheco, 400, São Vicente - Itaguara-MG – CEP: 35.488-000
Contato:
(31) 3184-1591
E-mail de Atendimento: [email protected]
Horário de Funcionamento: Segunda a Quinta das 08h às 17h Sexta das 08h às 16h