Várias indicações e um projeto de lei foram aprovados na reunião ordinária desta semana

Mais uma sessão ordinária foi realizada pelos vereadores, nesta terça-feira, dia 25 de maio. Foram distribuídos o projeto de lei nº 11/2021, autoriza o Poder Executivo a conceder remissão de multa e de juros aos contribuintes inadimplentes e institui desconto sobre a taxa de licença de localização para fornecimento de alvará no exercício de 2022, do projeto de lei nº 12/2021, que altera o artigo 9º da Lei nº 919/1993, do projeto de lei complementar nº 01/2021, revoga os artigos 37,38 e 53 da Lei Complementar de nº 01, de 21 de maio de 1991, do projeto de lei complementar nº 02/2021, revoga os artigos 28, 29, 30, e 31 da Lei Complementar de nº 09, de 26 de dezembro de 1994, do projeto de lei 03/2021 de autoria do vereador Antônio Francisco (Bichinho) institui a Semana Municipal da Enfermagem e do projeto de lei nº 04/2021 de autoria do vereador Carlos Cardoso (Baiano) institui, no âmbito do Município de Itaguara/MG, o programa "Junho Vermelho", dedicado à realização de campanhas de incentivo á doação de sangue.

A reunião prosseguiu com as leituras, discussões e votações das indicações e requerimentos. O vereador Luiz Henrique apresentou também as indicações: nº 78/2021 para que seja realizado o cascalhamento da estrada principal do Campo dos Gentios, a de nº 79/2021para que seja rigorosamente cumprida o Art. 90, da Lei nº 573/1982; que versa sobre materiais de construção nas vias públicas e a de nº 80/2021 para que seja verificado o motivo do mau cheiro que exala do ribeirão Conquista na altura do posto Itacema.

As indicações do vereador Marcelo de Souza (Marcelinho do ônibus) foram: a de nº 81/2021 para que sejam tomadas providências quanto à fiscalização das construções em nosso Município, em especial com relação às divisas de imóveis, a de nº 82/2021 para que seja feita a extensão da rede elétrica na avenida Eliziário Gonçalves Ramos, altura do nº 1.765, no bairro Caiapó de Almeida, a de nº 83/2021para que seja colocada fresa de asfalto na avenida Elizário Gonçalves Ramos início da esquina rua Antônio Paulino e a de nº 84 para que seja realizada a troca do mata burro na estrada principal de Aroeiras. O mata burro esta localizado na divisa com Antônio Teixeira e Teco do Nora, sentido Aroeiras. 

As indicações do vereador Vandeir dos Santos foram: a de nº 85/2021 reiterar a indicação feita pelo vereador Cássio Fernando Batista (Cassinho da Dora), ao prefeito para conceder aos servidores públicos que têm direito ao adicional de insalubridade correspondente a função exercida, a de nº 86/2021 para que seja realizado o asfaltamento da rua Alto Santa Cruz, no bairro Fazenda e a de nº 87/2021 para que seja colocada uma faixa de pedestre na rua Antônio Pereira de Rezende, em frente à Igreja Sagrada Família de Nazaré. 

As indicações do vereador Carlos Cardoso (Baiano) foram: a de nº 89/2021 para que seja providenciada uma placa de proibido estacionar em frente à sede do posto de saúde, na rua Antônio Pacheco e a de nº 90/2021 para que seja providenciada, através da secretaria competente, a instalação de uma rampa de acesso para cadeirantes na igreja do Rosário.

O vereador Cássio Batista (Cassinho da Dora) fez as indicações de nº 91/2021 para que seja estudada a possibilidade e a viabilidade de trocar a adutora de água de cimento para amianto localizado na região do Mato Dentro, de nº 92/2021 para que seja providenciada a instalação de uma placa de carga e descarga na rua XV de Novembro na altura do nº 681, a de nº 93/2021 para que seja providenciada a instalação de rede de energia elétrica na rua Antenor Alves de Moura, bairro Alto do Rosário, a de nº 94/2021 para que seja instalado um poste de energia elétrica na rua sem calçamento que encontra-se no bairro Apolinários, a de nº 95/2021 para que seja instalada uma placa de proibido estacionar em frente à Igreja Presbiteriana e a de nº 96/2021 para que seja estudada a viabilidade e a possibilidade de se instalar linhas de transporte coletivo urbano entre os bairros da nossa cidade.

As indicações do vereador e presidente Antônio Francisco (Bichinho) foram: a de nº 99/2021 para que seja colocado um bueiro na rua Carmópolis, esquina com rua Major Antônio Luiz, próximo ao supermercado do Ivan e a de nº 100/2021 para que seja instalada uma grade de proteção ao redor da academia ao ar livre localizada no condomínio Village do Jatobá.

Houve ainda as indicações de nº 97/2021 para seja estudada a viabilidade e a possibilidade de construir um banheiro público no quartel da Polícia Militar conforme reunião deste Legislativo com o Tenente Anísio e a de nº 98/2021 para que seja estudada a viabilidade e a possibilidade de instalar câmeras de segurança no quartel da Polícia Militar. Essas duas indicações foram assinadas por todos os vereadores. 

Entrou em pauta para discussão e votação o projeto de lei nº 09/2021 de autoria do Executivo, que dá denominação aos logradouros públicos do Loteamento Conquista. Foram homenageadas pessoas que tiveram importante influência para o desenvolvimento de Itaguara. As ruas receberam os nomes do comerciante Nivaldo de Morais Freitas, do vereador Waldemar Gonçalves da Costa, do vereador José de Freitas, do comerciante José Maria de Souza (Zé Inácio) e de Maria da Conceição Morais. A proposição foi aprovada por 08X00 em primeira e segunda votação.

Esta reunião está disponibilizada no nosso canal do You Tube, neste link: https://www.youtube.com/watch?v=Gu87vEY773k . O presidente Antônio (Bichinho) comunicou que a próxima reunião acontece no dia 8 de junho, às 19 horas e será transmitida ao vivo pelo canal do You tube. O link será disponibilizado na véspera da sessão.

Créditos: Transmissão ao vivo pelo Studio D Produções e fotos assessoria de comunicação da Câmara Municipal de Itaguara.