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PRMEIRA PARTE – EXPEDIENTE

  •  Abertura da Sessão pelo Presidente
  • Chamada dos Vereadores
  • Leitura da ata da Reunião Ordinária realizada extraordinária realizado dia 21/06/2024
  • Distribuição de Projetos

Projeto de Lei nº 14, de 18 de junho de 2024 – Dispõe sobre abertura de crédito adicional ao orçamento municipal do exercício de 2024.

 

SEGUNDA PARTE – ORDEM DO DIA

Leitura, discussão e votação

  •  Requerimentos e Indicações apresentadas pelo Vereadores;

 

Segunda Discussão dos Projetos

  •  Projeto de Lei nº 09, de 23 de maio de 2024 – Concede subvenções sociais no exercício de 2025;
  • Projeto de Lei de iniciativa do Legislativo nº 03, de 12 de abril de 2024, alterado pela Emenda Modificativa nº 03/2024 – Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Itaguara, Estado de Minas Gerais, a vigorar na Legislatura 2025/2028;
  • Projeto de Resolução nº 23, de 12 de abril de 2024 alterado pela Emenda Supressiva nº 02/2024 – Fixa o subsídio dos vereadores para Legislatura de 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028.

 

Primeira Discussão e Votação

  • Projeto de Lei nº 10, de 24 de maio de 2024 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para exercício de 2025 e dá outras providências;
  •  Projeto de Lei nº 11, de 03 de junho de 2024 – Acrescenta parágrafo ao art. 2º da Lei Municipal de nº 1.307 de 14 de maio de 2009;
  • Projeto de Lei nº 12, de 03 de junho de 2024 – Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências;
  • Projeto de Lei nº 08 de 07 de junho de 2024 – Dá Denominação a Logradouro Público;
  • Projeto de Lei nº 09, de 07 de junho de 2024 – Dá Denominação a Logradouro Público;
  • Projeto de Lei nº 10, de 07 de junho de 2024 – Dá Denominação a Logradouro Público;

 

TERCEIRA PARTE – GRANDE EXPEDIENTE

  • Foi inscrita como Oradora a Senhora Debora Maria Morais Brugnara – Assunto Empréstimo de lote a Prefeitura  localizado na Rua Joaquim da Costa.
  • Pronunciamento dos Vereadores.
  • Declarar encerrada a Sessão.
     
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