A Câmara Municipal de Itaguara, realizou a 8ª Reunião Ordinária, nesta terça-feira 28/05/2024, foi aberta pelo Presidente José Hilton, que solicitou ao Secretário Carlos Lacerda a leitura da ata da reunião extraordinária do dia 22/05/2024.
Entrada de Projetos:
- Projeto de Lei nº 08, de 24 de maio de 2024 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento municipal do exercício de 2024;
- Projeto de Lei nº 09, de 23 de maio de 2024 – Concede Subvenções Sociais no exercício de 2025.
- Projeto de Lei nº 10, de 24 de maio de 2024 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para exercício de 2025 e dá outras providências;
- Projeto de Resolução nº 25, de 24 de maio de 2024 – Concede Título de Cidadão Honorário que menciona e dá outras providências.
Foram aprovados em única discussão:
- Moção de Aplausos nº 02/2024 ao Senhor Marcos Alberto da Silva Guidio;
- Moção de Aplausos nº 03/2024 ao Senhor Arlin Vicente Machado;
- Moção de Aplausos nº 04/2024 ao Jovem Marcos Vinicius Gonçalves Lopes;
- Requerimento nº 08/2024 – Determine ofício ao chefe do Poder Executivo, para que este esclareça sobre uma postagem realizada nas redes sociais da Prefeitura com suposta fake News, conforme comprova foto anexa. De autoria dos Vereadores José Hilton e Luiz Henrique.
- Requerimento nº 09/2024 – Determinar ofício ao Chefe do Poder Executivo para que esclareça a respeito da academia popular do Bairro Retiro que fica trancada e não vem sendo utilizada. De autoria do Vereador Luiz Henrique.
- Indicação nº 19/2024 – para que, através do setor competente seja colocada lixeira às margens da BR 381, na estrada dos Queiroz. – Autoria do Vereador José Hilton
- Indicação nº 20/2024 – para que, através do setor competente, seja instalada placa de sinalização com proibido tráfego de caminhões próximo a ponte na Rua Antônio Pacheco. – Autoria do Vereador José Hilton
- Indicação nº 21/2024 – retirar a Indicação feita por este Legislativo, indicando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, através do setor competente seja instalad/a uma lixeira comunitária na Rua Ivo Rosa de Freitas. – Autoria do Vereador José Hilton
- Indicação nº 22/2024 – para que, através do setor competente, sejam instaladas placas de sinalização com proibido trânsito de caminhões nas Rua Antônio Pacheco com Cornélio Fonseca.
O Presidente Vereador José Hilton, pediu vista aos Projetos:
- Projeto de Lei de Iniciativa do Legislativo nº 03/2024 – Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Itaguara, Estado de Minas Gerais, a vigorar na Legislatura 2025/2028.
- Projeto de Resolução nº 23/2024 – Fixa os subsídios dos Vereadores para Legislatura 2025/2028.
Fizeram o uso da Tribuna os Senhores, José Fideles de Souza, Geraldo Gonçalves Filho e Rodrigo Geraldo Marques para falar sobre os Projetos de Lei de Iniciativa do Legislativo nº 03/2024 e Resolução nº 23/2024. Cada um teve 10 (dez) minutos para uso da palavra.
Foram aprovados em primeira discussão:
- Projeto de Lei do Legislativo nº 04, de 09 de maio de 2024 – Institui o Dia Municipal de Combate ao Bullyying e à Violência na Escola, inclui no Calendário de Eventos do Município e dá outras providências. – Autoria Vereador José Hilton
- Projeto de Lei do Legislativo nº 06, de 09 de maio de 2024 – Denomina Logradouros Públicos e dá outras providências. – Autoria Vereador José Hilton
- Projeto de Resolução nº 24, de 09 de maio de 2024 – Concede Título de Cidadão Honorário que menciona e dá outras providências;
- Projeto de Resolução nº 25, de 24 de maio de 2024 – Concede Título de Cidadão Honorário que menciona e dá outras providências.
Para maiores informações assista a gravação da reunião através do youtube
