PAUTA DA TERCEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUARA
DIA:22/05/2024
PRIMEIRA PARTE – EXPEDIENTE
Abertura da sessão pelo Presidente;
-Chamada dos Vereadores;
-Leitura da ata da Reunião Ordinária do dia 14/05/2024;
Entrada de Projeto:
- Projeto de Decreto Legislativo nº 02, de 03 de maio de 2024 – Alteram os Arts.3º, 4º e 6º do Decreto Legislativo nº 25/2023 que regulamenta a Lei nº 14.133/2021 na parte que dispõe sobre dispensas de licitação na forma física, na Câmara Municipal de Itaguara/MG.
SEGUNDA PARTE – ORDEM DO DIA
Leitura, discussão e votação:
-Requerimento
Primeira e segunda discussão e votação:
- Projeto de Lei do Executivo nº 07, de 30 de abril de 2024 – Autoriza a concessão de gratificação pelo exercício da função de” Agente de Contratação” no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Itaguara/MG e dá outras providências. – Autoria Poder Executivo.
Única discussão e votação:
- Projeto de Decreto Legislativo nº 02, de 03 de maio de 2024 – Alteram os Arts.3º, 4º e 6º do Decreto Legislativo nº 25/2023 que regulamenta a Lei nº 14.133/2021 na parte que dispõe sobre dispensas de licitação na forma física, na Câmara Municipal de Itaguara/MG.
TERCEIRA PARTE – GRANDE EXPEDIENTE
- Declarar encerrada a Reunião Extraordinária.
