A Câmara Municipal de Itaguara realizou a 1ª Reunião sendo esta Ordinária, sétimo período, quarta sessão legislativa, vigésima segunda legislatura, nesta terça-feira (06/02), aberta pelo presidente José Hilton, que solicitou ao secretário Carlos Lacerda a leitura da ata da reunião extraordinária, realizada dia 18 de janeiro 2024.
Foram distribuídos os seguintes projetos:
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 01, de 31 de janeiro de 2024 - Acrescenta parágrafos aos Artigos 130 e 136, da Lei Orgânica Municipal, na forma que especifica;
Veto ao Projeto de Lei de Iniciativa do Legislativo n°18, de 06 de outubro de 2023 -
Altera a Lei Municipal n° 1.595, de 04/12/2015 e institui a política de arborização no Município de Itaguara e dá outras providências;
Projeto de Resolução n° 03, de 02 de fevereiro de 2024 - Concede Título de Cidadão Honorário que menciona e dá outras providências;
Emenda Aditiva, Modificativa e Supressiva n° 01/2024 ao Projeto de Lei Complementar do Executivo n° 03/2023
Incluídas na pauta desta sessão para discussão e votação, Requerimento e Moção apresentada pelos Vereadores.
Requerimento n° 03/2024 de apresentado pelo Vereador Carlos Cardoso, para que seja determinado ofício ao Chefe do Poder Executivo, ao Procurador Geral do Município e ao Secretário Municipal de Saúde para que estes compareçam em reunião ordinária desde legislativo para esclarecer denúncia de servidor do setor da saúde que não utiliza roupas adequadas no ambiente de trabalho.
Projeto de Resolução n° 03 de 02 de fevereiro de 2024, concede Título de Cidadão Honorário, ao Sr. Claudinei Ramos Lara e dá outras providências.
Moção de Aplausos ao Senhor Flavio José Lara.
Foram aprovados em única discussão, Requerimento, Projeto de Resolução e Moção de Aplausos.
