PAUTA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUARA
DIA:06/02/2024.
PRIMEIRA PARTE – EXPEDIENTE
-Abertura da sessão pelo Presidente;
-Chamada dos Vereadores;
-Leitura da ata da Reunião Extraordinária do dia 18/01/2024;
Entrada de Projetos:
- Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01, de 31 de janeiro de 2024 – Acrescenta parágrafo aos Artigos 130 e 136, da Lei Orgânica do Município, na forma que especifica;
- Veto ao Projeto de Lei da Câmara Municipal de Itaguara nº 18, de 06 de outubro de 2023 – Altera a Lei Municipal nº 1.595 de 04/12/2015 e institui a política de arborização, no Município de Itaguara e dá outras providências;
- Projeto de Resolução nº 03, de 02 de fevereiro de 2024 – Concede Título de Cidadão Honorário que menciona e dá outras providências;
- Emenda Aditiva, Modificativa e Supressiva nº 01/2024 ao Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 03/2023.
SEGUNDA PARTE – ORDEM DO DIA
Leitura, discussão e votação:
Requerimento, Moção
TERCEIRA PARTE – GRANDE EXPEDIENTE
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