A audiência pública que discutiu sobre o Projeto de Lei nº 10/2022 de autoria do vereador Marcelo de Souza, aconteceu na noite desta quarta-feira, (10/08) e foi transmitida pelo canal do YouTube da Câmara Municipal de Itaguara.
A sessão foi solicitada pelo vereador Carlos Lacerda (Carlão), que é presidente da Comissão Permanente de Administração Pública, Habitação, Transporte, Infraestrutura e Planejamento Urbano, além de membro da Comissão de Educação, Esporte, Ciência, Cultura e Lazer. O encontro contou com a presença dos nove vereadores, o médico veterinário do IMA Renato Araújo de Moreira e do Secretário Municipal de Saúde Christian Chebly Prata Lima.
O objetivo foi informar, ouvir a população, em especial obter sugestões dos protetores itaguarenses que realizam o trabalho voluntário de cuidar dos animais de rua. “A audiência pública dá voz à participação popular, sendo um instrumento garantido pela Constituição Federal. Sabemos que todos os animais merecem respeito, proteção contra maus-tratos e abandono, sendo temas descritos na Declaração Universal dos Direitos dos Animais e são referência para desenvolvimento de várias ações pública, decisões judiciais em prol da vida e bem-estar dos animais”, comentou o vereador Carlão.
Célia Pelúcio foi uma das protetoras voluntárias inscritas e destacou as dificuldades de cuidar dos animais de rua, mas afirmou que continuará seu trabalho em defesa deles.
O Secretário Municipal de Saúde Christian Chebly esclareceu que o município retomou as castrações de animais após o período da pandemia e que montar uma clínica para realizar esses procedimentos cirúrgicos tem um custo alto.
O autor do projeto, vereador Marcelo de Souza falou sobre a legislação que rege a proteção animal. “Esse projeto visa conscientizar a população sobre a redução das práticas de abuso contra os animais Outro ponto importante é trabalhar esse tema nas escolas, para que os alunos multipliquem as informações aos pais a respeito da mudança de conduta” pontuou o autor do projeto de lei.
