Os trabalhos iniciaram na noite desta terça-feira, 9 agosto com abertura pelo presidente Antônio Francisco (Bichinho), e a leitura pelo secretário Carlos Lacerda (Carlão) das seguintes proposições que entraram em tramitação: o Projeto de Lei nº 11/2022 de autoria do Executivo, que ratifica a terceira alteração do protocolo de intenções consubstanciado em contrato de consórcio público do Consórcio Intermunicipal de Saúde da região ampliada oeste para gerenciamento dos serviços de urgência e emergência – CIS-URG OESTE. O Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), aprovando a prestação de contas do exercício financeiro de 2020. A Emenda Modificativa nº 02/2022 ao Projeto de Lei nº 13/022 de autoria do vereador Carlos Lacerda, que institui política de incentivo à criação de vagas de jovem aprendiz, no âmbito do município de Itaguara. E, por fim, o Projeto de Lei nº 17/2022 de autoria do vereador José Hilton Rezende, que inclui no Calendário Oficial de eventos do Município de Itaguara o Dia Municipal da Banda de Música Nossa Senhora das Dores.
Na segunda parte da reunião houve a leitura, discussão e votação de dois requerimentos de urgência, uma indicação, três projetos e um parecer prévio do TCE-MG. Os requerimentos de urgência que entraram em pauta foram: o de nº 27, solicitando a votação do Projeto de Lei nº 15/2022 de autoria do vereador José Hilton, que institui o Dia Municipal do Terço dos Homens e o de nº 28 ao Projeto de Lei nº 16/2022 de autoria do vereador Cássio Batista (Cassinho da Dora), que dispõe sobre a campanha “Agosto Lilás” de conscientização e prevenção à violência contra a mulher. Os requerimentos foram aprovados por unanimidade.
Em seguida foi votada e aprovada a indicação nº 90/2022 de autoria do vereador Cássio Batista (Cassinho da Dora), solicitando à secretaria de Obras, a pavimentação da rua Margarida Malta.
Prosseguindo os trabalhos, os vereadores votaram, nominalmente, o Parecer Prévio emitido pelo TCE-MG, aprovando as contas do Executivo referentes ao exercício de 2016, sendo aprovado por 08X00.
Em votação única foi aprovado o Projeto de Lei nº 15/2022 de autoria do vereador José Hilton, que institui o Dia Municipal do Terço dos Homens e o Projeto de Lei nº 16/2022 de autoria do vereador Cássio Batista (Cassinho da Dora), que dispõe sobre a campanha “Agosto Lilás” de conscientização e prevenção à violência contra a mulher.
Em primeira discussão e votação, os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei nº 14/2022 de autoria do vereador José Hilton Rezende, que altera artigo 3º e os respectivos parágrafos 1º e 2º, da Lei nº 1.460/2012, que Institui a Câmara Mirim no Município de Itaguara/MG e estabelece normas para o funcionamento.
Na terceira parte da reunião, houve pronunciamento dos vereadores na tribuna, abordando assuntos como a poluição causada pela Fergoita Siderúrgica e o reforço para que a população participe da audiência pública sobre a Semana Municipal de Proteção animal, que acontecerá nesta quarta-feira (10/08), a partir das 18 horas.
Ainda fizeram uso da tribuna, representantes do grupo terapêutico “Seja Luz”, esclarecendo sobre os trabalhos desenvolvidos em prol das pessoas que são vítimas de depressão, de abusos, de violências e de dependências químicas. De acordo com Ana Paula, o local não possui espaço para internação. As atividades desenvolvidas são baseadas no diálogo, acolhimento humanizado e terapias. “Temos relatos de pessoas que têm conseguido melhoras e até a cura, frequentando nossos encontros semanais. Orientamos aqueles que fazem uso de medicamentos não deixarem o tratamento indicado pelo médico, e sim aliar com a terapia do grupo “Seja Luz”.
Anésio Borem, que também é um dos representantes do “Seja Luz” reforçou as palavras de Ana Paula e acrescentou que “as pessoas quando procuram pela ajuda e relatam as angústias pelas quais sofrem, o primeiro passo é ouvir com atenção e depois são direcionadas e orientadas às práticas de meditação, orações e reflexões para sentirem mais tranquilas e fortalecidas para superarem essas fases tão dolorosas e desafiadoras”. Por fim solicitaram aos parlamentares que fizessem o projeto de lei concedendo a declaração de utilidade pública e desta forma obterem subvenção do Executivo que destina recursos financeiros às entidades beneficentes.
Após o uso da tribuna, o presidente Antônio Francisco (Bichinho) comunicou que a próxima reunião será no dia 23 de agosto, às 19 horas, no plenário da Câmara e encerrou a sessão.
