A sessão ordinária desta terça-feira, dia 10 de maio, foi aberta pelo presidente Antônio Francisco (Bichinho), que solicitou ao secretário Carlos Lacerda (Carlão) fizesse a leitura do projeto de lei em tramitação, sendo o de nº 07/2022 de autoria do executivo, que dispõe sobre a Política Municipal e cria o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
Os trabalhos prosseguiram com a discussão e votação de requerimentos. O vereador Luiz Henrique apresentou o de nº 17/2022, determinando ofício à diretora do SAAE para que ela esclareça sobre a denúncia recebida a respeito de alguns servidores que não estariam cumprindo com a carga horária de trabalho e batendo cartão de ponto indevidamente, gerando banco de horas no sistema. O de nº 18/2022, determinando ofício ao prefeito municipal para que ele esclareça sobre a situação dos imóveis desativados do Museu Sagarana e da rodoviária e se esses locais situados em pontos estratégicos da cidade serão utilizados em prol da população.
O vereador Carlos Cardoso (Baiano) apresentou o requerimento nº 19/2022, determinando ofício ao secretário municipal de saúde, para que compareça em reunião ordinária e esclareça sobre a resposta encaminhada ao parlamentar, a respeito da viabilidade de realizar exames cardiológicos em todos os servidores no cargo de motorista da Prefeitura e não de profissionais terceirizados ou do setor privado.
O vereador José Hilton apresentou o requerimento nº 20/2022, determinando ofício ao bispo D. Miguel Ângelo Freitas Ribeiro, ao padre Yuri Lamounier e ao prefeito Geraldo Donizete (Chumbinho) para uma reunião na qual solicitarão da diocese a autorização para que a avenida Nossa Senhora das Dores seja construída no local do antigo cemitério desativado, ligando o centro da cidade até a rodovia BR-381. E a permissão de venda de bebida alcoólica na Festa de Reinado. O objetivo é encontrar as soluções adequadas para atender aos pedidos dos cidadãos itaguarenses.
Prosseguindo a sessão, os vereadores iniciaram a discussão e votação de indicações. O vereador Luiz Henrique, apresentou a de nº 59/2022 para que realizem melhorias no acesso ao polo industrial situado na rua Leandro Gomes, no bairro Raimundo Lara.
O vereador José Hilton apresentou a indicação nº 60/2022 para colocar telhado ou toldo na entrada principal da Escola Municipal Padre Geraldo Rodrigues Costa. A de nº 61/2022 para realizar a abertura da estrada na divisa entre Itaguara, Itatiaiuçu e Carmo do Cajuru. A de nº 64/2022 para conceder ajuda financeira ao servidor do Executivo que estiver doente e que permaneça afastado após os 15 dias, até a liberação do benefício pelo INSS. A de nº 65/2022 para que o Conselho de Trânsito coloque uma placa de estacionamento de mão única na rua Waldemar Ferreira de Andrade. A de nº 66/2022 para que o setor competente realize a poda das árvores na rua Pedro Batista da Silveira. A de nº 67/2022 para que o Conselho de Trânsito e a secretaria competente realize a abertura da rua José Lara com rua São José, com as mesmas medidas da rua Ana da Costa. A de nº 68/2022 para que sejam instaladas placas indicativas na região do Campo do Gentio, conforme nos seguintes locais: Escola Municipal Barão do Rio Branco, na travessa entre Campo do Gentio e Ribeirão Cornélio, próxima a fazenda do Cezar, na comunidade de Paineiras, indicando a localidade de Ribeirão Cornélio, próximo a fazenda do Sr. Harleto, indicando a direção Itaguara/BR-381 e no sentido da localidade de Boa Vista.
O vereador Cássio Batista (Cassinho da Dora) apresentou a indicação nº 63/2022, solicitando a reforma do imóvel da Associação de Moradores das Casas Populares, na rua Cristal, n. 100. Segundo informações recebidas, o local onde acontecem as reuniões está deteriorado pelo desgaste natural do tempo e necessita de manutenção em vários pontos.
Os nove vereadores apresentaram a indicação nº 69/2022 para que seja viabilizado um estacionamento para os caminhões e carretas de Itaguara, e a de nº 70/2022 para a diretoria do SAAE viabilize o recebimento de contas por meio da casa lotérica e dos bancos.
Encerrada a fase de aprovação das indicações, os vereadores prosseguiram a votação em segundo turno dos seguintes projetos de lei. O de nº 08/2021 de autoria do vereador Carlos Cardoso (Baiano), que institui, no âmbito do município de Itaguara, o PROGRAMA DE ENTREGA DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS, nos termos que especifica, alterado pela emenda modificativa e supressiva nº 01/2022.
O Projeto de Lei nº 06/2022 de autoria do vereador Carlos Lacerda De Souza Chaves (Carlão), que institui O Dia Municipal do Ciclista no município de Itaguara. De acordo com o autor, na data escolhida as secretarias de Cultura e Turismo, Esporte, Lazer e Juventude poderão promover competições profissionais e amadoras, além de eventos que incentivem a prática do ciclismo.
O Projeto de Lei nº 07/2022 que institui no âmbito do município de Itaguara, a Semana Municipal da Juventude, foi aprovado em segunda votação. O objetivo da proposição é promover atividades culturais, esportivas e recreativas, além de palestras com temas de interesse dos jovens, bem como orientações sobre o primeiro emprego, entre outros. E o de nº 08/2022 que dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Itaguara o programa LEITURA SOLIDÁRIA foi aprovado em primeira votação, ambos de autoria do vereador José Hilton.
E ainda, o Projeto de Lei nº 09/ 2022 de autoria do vereador Marcelo de Souza (Marcelinho do ônibus), que proíbe o uso de cerol, linha chilena ou de linha com qualquer substância cortante usada para empinar papagaios, pipas e similares no município de Itaguara e dá outras providências, sendo aprovado em primeiro turno.
Após a votação das proposições, o presidente Antônio Francisco (Bichinho) convidou o secretário de Infraestrutura, Limpeza Urbana, Agropecuária, Meio Ambiente e Trânsito Luan Brenner para usar a tribuna, em atendimento ao requerimento de autoria de todos os vereadores. O secretário esclareceu sobre as medidas que estão sendo tomadas em relação aos proprietários de lotes que não cumprem a lei e não fazem a limpeza dos imóveis.
O prefeito Geraldo Donizete (Chumbinho) usou a tribuna, em atendimento ao requerimento do vereador Carlos Cardoso (Baiano), para prestar informações e apresentar comprovante dos recibos de todas as contas pagas de energia elétrica referentes aos imóveis rurais e urbanos. As explicações foram dadas, mas os recibos não foram apresentados.
Encerrado o uso da tribuna, o presidente Antônio Francisco (Bichinho) comunicou que a próxima reunião será no dia 24 de maio, às 18 horas.
