Os vereadores da Câmara Municipal de Itaguara se reuniram para a 5ª sessão ordinária do Legislativo, nesta terça-feira (05/04). Os projetos que entraram em tramitação foram o de nº 06/2022 de autoria do vereador Carlos Lacerda (Carlão), que institui o Dia Municipal do Ciclista no Município de Itaguara e o de nº 07/2022 de autoria do vereador José Hilton, institui no âmbito do Município de Itaguara a Semana da Juventude.
Prosseguindo os trabalhos da noite, os parlamentares discutiram e votaram dois requerimentos. O de nº 11/2022 de autoria dos nove vereadores, solicitando a presença dos gerentes da Caixa Econômica Federal e da Casa Lotérica para informar sobre as medidas que estão sendo tomadas em relação ao imóvel usado para prestar alguns atendimentos oferecidos pela instituição financeira. O pedido foi em atendimento a demanda da população que reclama por espaço mais amplo e com mais guichês de atendimento ao público. As filas têm aumentado e as pessoas ficam sob chuva e sol, sem nenhuma proteção.
O requerimento nº 12/2022, também de autoria de todos os vereadores, solicita a presença do secretário de Infraestrutura, Limpeza Urbana, Agropecuária, Meio Ambiente e Trânsito para comparecer em reunião ordinária com o objetivo de esclarecer as medidas que estão sendo tomadas em relação aos lotes que não são limpos pelos proprietários, descumprindo a legislação municipal. O pedido se justifica devido à falta de resposta por parte do Executivo às inúmeras indicações dos vereadores, para que o setor responsável faça cumprir a lei e, ainda pelos transtornos e riscos à saúde pública.
Na sequência, foram discutidas e votadas as indicações. O vereador José Francisco Soares (Carona) apresentou a de nº 27/2022, solicitando ao Executivo que encaminhe à Câmara, um projeto de lei que institua as diretrizes para recuperação e manutenção das estradas rurais. Carona ressaltou que na proposição é importante destacar e normatizar as competências e responsabilidades dos proprietários de imóveis rurais, arrendatários e usuários desse sistema viário para que colaborem e permitam os serviços de adequação e manutenção das estradas da zona rural.
O vereador Carlos Cardoso (Baiano) apresentou a indicação nº 28/2022 solicitando ao Executivo que seja desenvolvido pelas secretarias de Saúde e Assistência Social, um projeto voltado às gestantes com palestras semanais sobre gestação, parto, saúde e cuidados do bebê, importância da família na educação dos filhos. De acordo com Baiano, o desenvolvimento dessas ações preventivas e informativas fortalecem o vínculo familiar e comunitário das gestantes, principalmente das futuras mamães adolescentes. E a de nº 37/2022 solicitando ao setor competente disponibilizar no galpão da Prefeitura, os itens: café sem açúcar, adoçante e pão integral para os servidores diabéticos que ficam impossibilitados de fazer os lanches devido a esse impedimento da doença.
O vereador José Hilton apresentou a indicação nº 29/2022 solicitando ao setor competente que providencie a remoção dos veículos que se encontram abandonados em diversas ruas da cidade, alguns deles estão nesses locais há vários anos. O parlamentar comentou que “os veículos se transformaram em depósito de lixo e água acumulada, apresentando riscos à saúde pública, sendo ambiente propício para a proliferação do mosquito transmissor da dengue e outras doenças. Além disso poluem visualmente a cidade e podem provocar acidentes pela ocupação indevida nas vias”. A de nº 33/2022 solicitando ao setor competente que seja instalada uma placa indicativa, na esquina da rua Tenente Cassiano e Francisco Braga, direcionando os motoristas e pedestres para a localização do bairro Conquista. A de nº 34/2022 solicitando ao setor competente da Prefeitura para que faça a manutenção da iluminação do parquinho no bairro dos Dias, pois várias lâmpadas estão queimadas, impossibilitando que os moradores aproveitem o espaço de lazer. E a de nº 35/2022 solicitando que seja instalada placas indicativas nas ruas São José e José Lara, informando aos motoristas que trafegam na MG-040, local de acesso à BR-381.
O vereador Cássio Batista (Cassinho da Dora) apresentou a indicação nº 30/2022 solicitando ao setor competente da Prefeitura para realizar a manutenção da ponte localizada na zona rural de Olhos D’água. A de nº 31/2022 solicitando estudo de viabilidade para transformar em mão única a rua Floriano Peixoto, atendendo uma demanda dos moradores, que têm dificuldades para transitarem com os veículos na via de mão dupla. E a de nº 32/2022 solicitando que a Prefeitura faça a manutenção de dois mata-burros na estrada que dá acesso a fazenda Funil, comunidade de Mata Porco. No local transitam ônibus e veículos pesados, sendo risco de acidentes e prejuízos aos motoristas que necessitam utilizar a via.
O vereador e presidente da Câmara Antônio Francisco (Bichinho) apresentou a indicação nº 36/2022 solicitando que seja instalado um quebra-molas na rua Piracema, próximo ao n° 226, redobrando a atenção dos motoristas que transitam pela via. Na referida rua moram pessoas idosas e crianças, que podem sofrer algum tipo de acidente devido ao grande fluxo de veículos no local.
Em seguida o presidente convidou o prefeito Geraldo Donizete (Chumbinho) para usar a palavra em atendimento aos requerimentos dos vereadores, para prestar contas das diárias utilizadas nos últimos meses, e informações a respeito da municipalização da Escola Padre Gregório. Chumbinho leu os relatórios dos recursos recebidos pelo município, oriundos das viagens à Brasília, explicando a necessidade de estar presencialmente no Congresso Nacional para agilizar a liberação de verbas e emendas parlamentares. Sobre a municipalização apresentou relatório dos valores recebidos do Governo do Estado para construção da nova creche para que o município assuma os custos do ensino fundamental do 6º ao 9º ano, atendendo a legislação federal nº 9394/1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Os vereadores fizeram algumas ponderações. Encerrado o pronunciamento do prefeito, o presidente Antônio Francisco encerrou a sessão, informando que a próxima reunião acontecerá no dia 26 de abril, às 19 horas.
