Projeto de Lei   06/2022

Protocolo: 06/2022

Data: 06/04/3022

Situação: Aprovado

Autor: Carlos Lacerda de S. Chaves

Setor Atual: DDI/Protocolo

Fase Atual: Aprovado em 1° e 2º Turno

Ementa: Institui o Dia Municipal do Ciclista no Município de Itaguara e dá outras providências.

Projeto de Resolução   10/2024

Protocolo: 10/2024

Data: 13/08/2024

Situação: Aprovado

Autor: José Hilton J. Rezende

Setor Atual: DDI/Protocolo

Fase Atual: Aprovado em 1° Turno

Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário que menciona e dá outras providências.

Projeto de Resolução   12/2024

Protocolo: 12/2024

Data: 13/08/2024

Situação: Tramitando

Autor: Luiz Henrique O. Almeida

Setor Atual: DDI/Protocolo

Fase Atual: Em tramitação

Ementa: Concede Placa em Homenagem ao Dia da Mulher

Projeto de Resolução   11/2024

Protocolo: 11/2024

Data: 13/08/2024

Situação: Aprovado

Autor: José Hilton J. Rezende

Setor Atual: DDI/Protocolo

Fase Atual: Aprovado em 1° Turno

Ementa: Concede Placa de Mérito Legislativo que menciona e dá outras providências.

Projeto de Resolução   04/2024

Protocolo: 04/2024

Data: 28/03/2024

Situação: Aprovado

Autor: José Hilton J. Rezende

Setor Atual: DDI/Protocolo

Fase Atual: Aprovado em 1° Turno

Ementa: Altera o Inciso II do art. 5º da Resolução nº 262 de 25/10/2023

Projeto de Resolução   05/2024

Protocolo: 05/2024

Data: 28/03/2024

Situação: Aprovado

Autor: Carlos Cardoso dos Santos

Setor Atual: DDI/Protocolo

Fase Atual: Aprovado em 1° Turno

Ementa: Concede Placa em Homenagem ao Dia da Mulher

Indicação   10/2024

Protocolo: 10/2024

Data: 19/03/2024

Situação: Aprovado

Autor: Cássio Fernando Batista

Setor Atual: DDI/Protocolo

Fase Atual: Aprovado em 1° Turno

Ementa: Para que seja estudada a possibilidade e viabilidade de asfaltar a Rua Holanda, no bairro Jardim Europa.

Indicação   13/2024

Protocolo: 13/2024

Data: 15/03/2024

Situação: Aprovado

Autor: Vandeir Alevi dos Santos

Setor Atual: DDI/Protocolo

Fase Atual: Aprovado em 1° Turno

Ementa: Para que seja instalado redutor de velocidade em frente a igreja Sagrada Família, Bairro Nogueiras.

Projeto de Resolução   14/2024

Protocolo: 14/2024

Data: 13/03/2024

Situação: Aprovado

Autor: Carlos Lacerda de S. Chaves

Setor Atual: DDI/Protocolo

Fase Atual: Aprovado em 1° Turno

Ementa: Concede Placa em Homenagem ao Dia das Mulheres.

Indicação   06/2024

Protocolo: 06/2024

Data: 13/03/2024

Situação: Aprovado

Autor: José Hilton J. Rezende

Setor Atual: DDI/Protocolo

Fase Atual: Aprovado em 1° Turno

Ementa: Para que sejam instalados bancos no passeio que a Prefeitura fez em seus lotes na Rua José Alves da Cunha.