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CONSULTA

Projeto de Lei   06/2022
Protocolo: 06/2022
Data: 06/04/3022
Situação: Tramitando
Autor: Carlos Lacerda de S. Chaves
Setor Atual: DDI/Protocolo
Fase Atual: Em tramitação
Ementa: Institui o Dia Municipal do Ciclista no Município de Itaguara e dá outras providências.
Indicação   112/2022
Protocolo: 112/2022
Data: 24/11/2022
Situação: Aprovado
Autor: Vandeir Alevi dos Santos
Setor Atual: DDI/Protocolo
Fase Atual: Aprovado em 1° Turno
Ementa: Para que seja realizado um levantamento de todas as ruas da cidade que estejam necessitando de reparos para o urgente recapeamento do asfalto.
Indicação   111/2022
Protocolo: 111/2022
Data: 24/11/2022
Situação: Aprovado
Autor: Cássio Fernando Batista
Setor Atual: DDI/Protocolo
Fase Atual: Aprovado em 1° Turno
Ementa: Para que seja verificada a possibilidade e viabilidade de instalar um ventilador no setor de informática no CVTC.
Projeto de Lei   20/2022
Protocolo: 20/2022
Data: 28/09/2022
Situação:
Autor: Vandeir Alevi dos Santos
Setor Atual: DDI/Protocolo
Fase Atual: Em tramitação
Ementa: Institui o Programa Maria da Penha vai à Escola, visando sensibilizar o público escolar sobre a violência domestica e familiar contra a mulher e, ainda, divulgar a Lei Maria da Penha e dá outras providências.
Projeto de Lei   21/2022
Protocolo: 21/2022
Data: 28/09/2022
Situação: Tramitando
Autor: Cássio Fernando Batista
Setor Atual: DDI/Protocolo
Fase Atual: Em tramitação
Ementa: Institui o dia Municipal de Combate do Feminicídio e dá outras providências.
Projeto de Resolução   06/2022
Protocolo: 06/2022
Data: 28/09/2022
Situação: Tramitando
Autor: José Hilton J. Rezende
Setor Atual: DDI/Protocolo
Fase Atual: Em tramitação
Ementa: Institui o Banco de Ideias Legislativas no Município de Itaguara.
Projeto de Lei   23/2022
Protocolo: 23/2022
Data: 28/09/2022
Situação: Tramitando
Autor: Carlos Cardoso dos Santos
Setor Atual: DDI/Protocolo
Fase Atual: Em tramitação
Ementa: Dispõe sobre a instalação de brinquedos e equipamentos especialmente adaptados ao uso de crianças portadoras de mobilidade reduzida e necessidades especiais em parques, praças, e áreas de lazer infantil públicos, do Município de Itaguara e dá outras providências.
Projeto de Lei   24/2022
Protocolo: 24/2022
Data: 28/09/2022
Situação: Tramitando
Autor: José Hilton J. Rezende
Setor Atual: DDI/Protocolo
Fase Atual: Em tramitação
Ementa: Institui o Setembro Amarelo no Município de Itaguara, e dá outras providências.
Projeto de Lei   22/2022
Protocolo: 22/2022
Data: 28/09/2022
Situação: Tramitando
Autor: Carlos Cardoso dos Santos
Setor Atual: DDI/Protocolo
Fase Atual: Em tramitação
Ementa: Institui a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência no Município de Itaguara e dá outras providências.
Requerimento   35/2022
Protocolo: 35/2022
Data: 27/09/2022
Situação: Aprovado
Autor: José Hilton J. Rezende
Setor Atual: DDI/Protocolo
Fase Atual: Aprovado em 1° Turno
Ementa: Determinar Ofício à Diretora do SAAE de Itaguara, para que a mesma encaminhe a esta Casa Legislativa um balanço financeiro dos últimos seis meses.
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