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CONSULTA

Projeto de Lei   06/2022
Protocolo: 06/2022
Data: 06/04/3022
Situação: Tramitando
Autor: Carlos Lacerda de S. Chaves
Setor Atual: DDI/Protocolo
Fase Atual: Em tramitação
Ementa: Institui o Dia Municipal do Ciclista no Município de Itaguara e dá outras providências.
Requerimento   35/2022
Protocolo: 35/2022
Data: 27/09/2022
Situação: Aprovado
Autor: José Hilton J. Rezende
Setor Atual: DDI/Protocolo
Fase Atual: Aprovado em 1° Turno
Ementa: Determinar Ofício à Diretora do SAAE de Itaguara, para que a mesma encaminhe a esta Casa Legislativa um balanço financeiro dos últimos seis meses.
Requerimento   37/2022
Protocolo: 37/2022
Data: 27/09/2022
Situação: Aprovado
Autor: Cássio Fernando Batista
Setor Atual: DDI/Protocolo
Fase Atual: Aprovado em 1° Turno
Ementa: Digne-se à Mesa Diretora providenciar o cumprimento das Resoluções nº 119/2005 e 120/2005.
Requerimento   36/2022
Protocolo: 36/2022
Data: 27/09/2022
Situação: Aprovado
Autor: Antonio Francisco dos Santos
Setor Atual: DDI/Protocolo
Fase Atual: Aprovado em 1° Turno
Ementa: Determinar Ofício ao chefe do Executivo , para que o mesmo compareça em Reunião Ordinária deste Legislativo, para prestar esclarecimentos .
Indicação   103/2022
Protocolo: 103/2022
Data: 22/09/2022
Situação: Aprovado
Autor: José Hilton J. Rezende
Setor Atual: CPL - Comissão Permanente de Licitações
Fase Atual:
Ementa: Para que sejam realizadas alterações na ponte localizada na Rua Mario Lima, esquina com Avenida Eliziário Gonçalves Ramos.
Projeto de Resolução   05/2022
Protocolo: 05/2022
Data: 06/09/2022
Situação: Aprovado
Autor: Antonio Francisco dos Santos
Setor Atual: DDI/Protocolo
Fase Atual: Aprovado em 1° Turno
Ementa: Dispõe sobre aprovação das contas relativas ao exercício financeiro de 2016.
Requerimento   33/2022
Protocolo: 33/2022
Data: 02/09/2022
Situação: Aprovado
Autor: José Hilton J. Rezende
Setor Atual: DDI/Protocolo
Fase Atual: Aprovado em 1° Turno
Ementa: Que seja providenciado junto à secretaria desta Casa, o dicionário do Legislativo, para ser colocado nas redes sociais, sites e outros meios de comunicação.
Projeto de Lei   19/2022
Protocolo: 19/2022
Data: 02/09/2022
Situação: Tramitando
Autor: Carlos Lacerda de S. Chaves
Setor Atual: Departamento de Gestão Administrativa
Fase Atual: Em tramitação
Ementa: Institui o Dia da Mobilização dos Homens pelo fim da violência contra as Mulheres - Campanha Laço Branco no Município de Itaguara/MG.
Requerimento   32/2022
Protocolo: 32/2022
Data: 02/09/2022
Situação: Aprovado
Autor: Carlos Lacerda de S. Chaves
Setor Atual: DDI/Protocolo
Fase Atual: Aprovado em 1° Turno
Ementa: Determinar Ofício ao Chefe do Executivo Municipal para que o mesmo estude a possibilidade e viabilidade de conceder aos servidores do SAAE Itaguara a progressão vertical concedida aos servidores do Executivo . conforme art. 4º da Lei Complementar nº 35, de 10 de outubro de 2013.
Projeto de Lei   18/2022
Protocolo: 18/2022
Data: 02/09/2022
Situação: Tramitando
Autor: José Hilton J. Rezende
Setor Atual: DDI/Protocolo
Fase Atual: Aprovado em 1° Turno
Ementa: Dispõe sobre o programa de incentivo à doação de cabelos para pessoas em tratamento de câncer- Doe Esperança no Município de Itaguara/MG.
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