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CONSULTA

Projeto de Lei   18/2021
Protocolo: 18/2021
Data: 18/10/2021
Situação: Tramitando
Autor: PODER EXECUTIVO
Setor Atual: DDI/Protocolo
Fase Atual: Em tramitação
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaguara para o exercício financeiro de 2022.
Projeto de Lei   17/2021
Protocolo: 17/2021
Data: 18/10/2021
Situação: Tramitando
Autor: PODER EXECUTIVO
Setor Atual: DDI/Protocolo
Fase Atual: Em tramitação
Ementa: Dispõe sobre o PLANO PLURIANUAL de governo do Município de Itaguara para o período de 2022-2025 e contém outras providências.
Indicação   163/2021
Protocolo: 163/2021
Data: 14/10/2021
Situação: Aprovado
Autor: Cássio Fernando Batista
Setor Atual: DDI/Protocolo
Fase Atual: Aprovado em 1° Turno
Ementa: Para que através do setor competente, providencie a remoção de um veículo abandonado na Rua Antônio Pacheco.
Indicação   165/2021
Protocolo: 165/2021
Data: 14/10/2021
Situação: Aprovado
Autor: Marcelo José de Souza
Setor Atual: DDI/Protocolo
Fase Atual: Aprovado em 1° Turno
Ementa: Para que sejam cumpridas as seguintes Leis Municipais: Lei nº 1.128 de 29 de maio de 2020 e Lei nº 1.595 de 04 de dezembro de 2015.
Indicação   162/2021
Protocolo: 162/2021
Data: 14/10/2021
Situação: Aprovado
Autor: Carlos Cardoso dos Santos
Setor Atual: DDI/Protocolo
Fase Atual: Aprovado em 1° Turno
Ementa: Para que através da secretaria de ação social, sejam tomadas providências com relação às pessoas que tem ocupado a praça Maria do Roque, de forma irregular.
Indicação   164/2021
Protocolo: 164/2021
Data: 14/10/2021
Situação: Aprovado
Autor: Jose Francisco Soares
Setor Atual: DDI/Protocolo
Fase Atual: Aprovado em 1° Turno
Ementa: Para que através do setor competente, seja realizada a iluminação da Rua Pinheiro Chagas, Centro, próximo ao número 77.
Indicação   157/2021
Protocolo: 157/2021
Data: 28/09/2021
Situação: Aprovado
Autor: Cássio Fernando Batista
Setor Atual: DDI/Protocolo
Fase Atual: Aprovado em 1° Turno
Ementa: Para que seja estudada a possibilidade de providenciar um bebedouro e câmeras de segurança no quartel da Polícia Militar local.
Indicação   161/2021
Protocolo: 161/2021
Data: 28/09/2021
Situação: Aprovado
Autor: Cássio Fernando Batista
Setor Atual: DDI/Protocolo
Fase Atual: Aprovado em 1° Turno
Ementa: Para que seja realizada a iluminação do parquinho das Casas Populares.
Indicação   154/2021
Protocolo: 154/2021
Data: 28/09/2021
Situação: Aprovado
Autor: Vandeir Alevi dos Santos
Setor Atual: DDI/Protocolo
Fase Atual: Aprovado em 1° Turno
Ementa: Para que seja retirado o carro que está abandonado na Rua Liberdade, próximo ao número 125.
Indicação   158/2021
Protocolo: 158/2021
Data: 28/09/2021
Situação: Aprovado
Autor: José Hilton J. Rezende
Setor Atual: DDI/Protocolo
Fase Atual: Aprovado em 1° Turno
Ementa: Para que seja estudada a possibilidade e a viabilidade de colocar mão única na Rua Francisco Braga, no trecho entre a esquina da Rua Nivaldo de Morais Freitas até á Rua Tenente Cassiano.
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