Carregando...
Início Notícias
Ler notícia

Compartilhar

Vários projetos entraram em pauta, na 15ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Itaguara

Vários projetos entraram em pauta, na 15ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Itaguara
16
OUT

O presidente Antônio Francisco abriu a reunião, solicitando a apresentação das matérias que estão em tramitação na Casa. O secretário da Mesa, vereador Carlos Lacerda fez a leitura das seguintes proposições: Projeto de Lei nº 12/2022, que dispõe sobre a revisão anual do Plano Plurianual de governo do Município de Itaguara para o período de 2023 a 2025 e o Projeto de Lei nº 13/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaguara para o exercício financeiro de 2023, sendo ambos de autoria do Executivo. O Projeto de Lei nº 25/2022 – Declara de Utilidade Pública a Organização Religiosa Amor Cristo e Luz – Seja Luz é de autoria vereador José Hilton Jesus de Rezende. Na ordem do dia, os parlamentares discutiram e votaram requerimentos, indicações e projetos. Foi apresentado o requerimento nº 40/2022, em nome de todos os vereadores, convidando os representantes das entidades e associações sem fins lucrativos, em especial as que recebem subvenção do Executivo, para que compareçam em reunião ordinária com o objetivo de apresentarem as ações que desempenham e as dificuldades que enfrentam nas atividades que realizam em Itaguara. Em seguida foram votadas as moções de aplausos. A Mesa Diretora solicitou o envio da homenagem ao Ministério da Educação, Diretoria Regional de Ensino de Minas Gerais, Secretaria Municipal de Educação e às escolas estaduais e municipais pelo Dia do Professor, parabenizando os responsáveis pelo desenvolvimento da educação e do conhecimento em nosso país. O presidente Antônio Francisco apresentou moção de aplausos à servidora e secretária administrativa da Câmara Eliane Malta, em reconhecimento aos relevantes serviços públicos prestados à população itaguarense.  Ao longo de décadas, ela atua em favor do bem comum com dedicação e boa vontade. O presidente acrescentou ainda que Eliane é uma profissional digna da mais profunda admiração pela forma incontestável com a qual se dedica ao seu objetivo e profissão. O parlamentar destacou a forma brilhante como ela conduziu a cerimônia de inauguração da Procuradoria Especial da Mulher, que na ocasião faria parte da mesa de honra, mas um imprevisto mudou parte da programação. Eliane além de realizar toda a preparação do evento, também foi a cerimonialista da solenidade, sendo parabenizada por todos os parlamentares. Emocionada, ela agradeceu a homenagem. Prosseguindo a reunião, foram discutidas e votadas as indicações feitas pelos vereadores, em atendimento às demandas da população. O vereador Antônio Francisco apresentou a indicação nº 104/2022, para que seja providenciado um novo aparelho de som e microfone destinados ao cemitério municipal Parque Jardim Nossa Senhora das Dores. O vereador José Hilton apresentou a indicação nº 105/2022, solicitando ao setor competente que seja reavaliada a concessão de uso de um lote de terreno localizado na rua José Alves da Cunha, no bairro do Novo Dias. O vereador Cássio Batista apresentou a indicação nº 106/2022, solicitando à secretaria competente para que estude a possibilidade de construir um espaço de lazer aos moradores da comunidade de Ribeirão Cornélio. Na fase de votação em segundo turno, foram aprovados os seguintes projetos: o de nº 18/2022 de autoria do vereador José Hilton, que dispõe sobre o programa de incentivo à Doação de Cabelos para pessoas em tratamento de câncer – Doe Esperança, o Projeto de Lei nº 19/2022 de autoria do vereador Carlos Lacerda, que institui o Dia da Mobilização dos Homens pelo fim da violência contra as Mulheres “Campanha do Laço Branco” no Município de Itaguara. O Projeto de Resolução nº 08/2022 de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a aprovação das contas relativas ao exercício financeiro de 2020 foi aprovado em votação única. Em primeira votação foram aprovados o Projeto de Lei nº 20/2022 de autoria do vereador Vandeir dos Santos, que institui o programa Maria da Penha vai à Escola, visando sensibilizar o público escolar sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher e, ainda, divulgar a Lei Maria da Penha. O Projeto de Lei nº 21/2022 de autoria do vereador Cássio Batista, que institui o Dia Municipal de Combate ao Feminicídio e dá outras providências. O Projeto de Lei nº 22/2022, que institui a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência no Município de Itaguara e o de nº 23/2022, que dispõe sobre a instalação de brinquedos e equipamentos especialmente adaptados ao uso de crianças portadoras de mobilidade reduzida e necessidades especiais em parques, praças, e áreas de lazer infantil públicos, do Município de Itaguara, sendo ambos de autoria do vereador Carlos Lacerda. O Projeto de Lei nº 05/2022 de autoria do vereador Luiz Henrique, que dispõe sobre a inclusão de conceitos de Educação Financeira na Rede Municipal de Ensino, e o Projeto de Resolução nº 06/2022 de autoria do vereador José Hilton, que institui o Banco de Ideias Legislativas no Município de Itaguara.  Encerrada a fase de votação das proposições, o presidente Antônio Francisco comunicou que a próxima reunião ordinária será no dia 25 de outubro, no horário regimental.