Décima Quinta Reunião Ordinária

A Câmara Municipal de Itaguara, realizou a Décima Quinta Reunião Ordinária, na última terça-feira 08 de outubro de 2024, foi aberta pelo Presidente José Hilton Jesus de Rezende, que solicitou a ao Secretário Carlos Lacerda a leitura da ata da reunião realizadas dia 24 de setembro de 2024.

• Foram distribuídos os seguintes projetos:

Projeto de Lei nº 13, de 04 de outubro de 2024 – Cria o Projeto “Teatro na Escola” na Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Itaguara. 

Foram incluídas na pauta desta sessão para discussão e votação, Moção, Projetos de Resolução e Projeto de Decreto Legislativo.

• Foram aprovados em única discussão:

Moção de Aplausos a escritora itaguarense Neusa Sorrenti que é um orgulho para nossa cidade e nosso país – autoria Vereador José Hilton

Projeto de Resolução nº 26, de 06 de setembro de 2024 - Altera o art. 3º da Resolução nº 262 de 25/10/2023, que Institui o Programa de Concessão de Auxílio Alimentação ao Servidor Público da Câmara Municipal de Itaguara/MG e dá outras providências.

Projeto de Resolução nº 27, de 20 de setembro de 2024 – Dispõe sobre aprovação das contas relativas ao exercício financeiro de 2022.

Projeto de Decreto Legislativo nº 04, de 16 de setembro de 2024 – Altera o art. 6° do Decreto Legislativo nº 25/2023 que Regulamenta a Lei 14.133 de 2021 na parte que dispõe sobre dispensas de licitação na forma física, na Câmara Municipal de Itaguara/MG.