Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.
Portaria nº 228
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Data: 03/04/2024
Situação: Em Vigor
Tema:
Assunto: Dispõe sobre Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Itaguara/MG.
Portaria nº 227
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Data: 25/03/2024
Situação: Em Vigor
Tema:
Assunto: Estabelece ponto facultativo nas repartições do legislativo.
Resolução nº 285
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Data: 13/03/2024
Situação: Em Vigor
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Assunto: Concede Placa em Homenagem ao Dia da Mulher - Ricione Patris Vieira Penido Oliveira.
Resolução nº 284
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Data: 13/03/2024
Situação: Em Vigor
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Assunto: Concede Placa em Homenagem ao Dia da Mulher - Maria de Lourdes Freitas Oliveira
Resolução nº 284
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Data: 13/03/2024
Situação: Em Vigor
Tema:
Assunto: Concede Placa em Homenagem ao Dia da Mulher - Maria de Lourdes Freitas Oliveira.
Resolução nº 283
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Data: 13/03/2024
Situação: Em Vigor
Tema:
Assunto: Concede Placa em Homenagem ao Dia da Mulher - Maria CláudiaGonçalves.
Resolução nº 283
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Data: 13/03/2024
Situação: Em Vigor
Tema:
Assunto: Concede Placa em Homenagem ao Dia da Mulher - Maria Cláudia Gonçalves.
Resolução nº 282
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Data: 13/03/2024
Situação: Em Vigor
Tema:
Assunto: Concede Placa em Homenagem ao Dia da Mulher - Maria Perpétua de Oliveira.
Resolução nº 281
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Data: 13/03/2024
Situação: Em Vigor
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Assunto: Concede Placa em Homenagem ao Dia da Mulher - Maria Aparecida Lara.
Resolução nº 280
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Data: 13/03/2024
Situação: Em Vigor
Tema:
Assunto: Concede Placa em Homenagem ao Dia da Mulher - Amélia Duarte Rabelo.
