Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.
Portaria nº 134
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Data: 06/07/2022
Situação: Em Vigor
Tema:
Assunto: Dispõe sobre nomeação/convocação de servidor aprovado em concurso público 01/2018 provas e títulos para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Itaguara/MG, realizado em 04 de novembro de 2018.
Portaria nº 139
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Data: 04/07/2022
Situação: Em Vigor
Tema:
Assunto: Nomeia comissão de inventário, Reavaliação, Baixa, Registro, Controle, Supervisão do Patrimônio Público.
Portaria nº 138
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Data: 04/07/2022
Situação: Em Vigor
Tema:
Assunto: Nomeia servidor aprovado em concurso público.
Portaria nº 137
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Data: 04/07/2022
Situação: Em Vigor
Tema:
Assunto: Dispõe sobre a nomeação/convocação de servidor aprovado em concurso público 01/2018 - provas e títulos para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Itaguara-MG, realizado em 04 de novembro de 2018.
Portaria nº 136
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Data: 04/07/2022
Situação: Em Vigor
Tema:
Assunto: Torna sem efeito a nomeação de candidata aprovada em concurso público, devido à desistência a posse.
Portaria nº 135
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Data: 04/07/2022
Situação: Em Vigor
Tema:
Assunto: Nomeia servidor aprovado em concurso público.
Lei nº 1.775
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Data: 01/07/2022
Situação:
Tema:
Assunto: Altera o inciso I do artigo 1º da Lei 1.741/2021 que concede subvenções sociais no exercício de 2022.
Portaria nº 133
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Data: 30/06/2022
Situação: Em Vigor
Tema:
Assunto: Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor ocupante de cargo efetivo.
Lei nº 1.774
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Data: 30/06/2022
Situação: Em Vigor
Tema:
Assunto: Dispõe sobre a Criação do Balcão Municipal de Empregos no âmbito do Município de Itaguara e dá outras providências.
Lei nº 1.773
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Data: 30/06/2022
Situação: Em Vigor
Tema:
Assunto: Veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pelas Leis Federais nº 11.340/2006 e nº 13.104/2015, no âmbito do Município de Itaguara/MG.
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