Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.
Portaria nº 294
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Data: 13/03/2025
Situação: Em Vigor
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Assunto: Concede gratificação a Servidora da Câmara Municipal de Itaguara e dá outras providências.
Portaria nº 293
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Data: 13/03/2025
Situação: Em Vigor
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Assunto: Revoga a Portaria nº 168, de 10 de janeiro de 2023 e dá outras providências.
Resolução nº 300
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Data: 12/03/2025
Situação: Em Vigor
Tema:
Assunto: Altera dispositivos do R.I. da Câmara Municipal de Itaguara e dá outras providências.
Portaria nº 292
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Data: 25/02/2025
Situação: Em Vigor
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Assunto: Estabelece ponto facultativo nas repartições do legislativo em virtude do Carnaval.
Lei nº 1.884
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Data: 18/02/2025
Situação: Em Vigor
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Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento municipal do exercício de 2025.
Lei nº 1.883
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Data: 18/02/2025
Situação: Em Vigor
Tema:
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento municipal no exercício de 2025.
Lei nº 1.882
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Data: 18/02/2025
Situação: Em Vigor
Tema:
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento municipal do exercício de 2025.
Lei nº 1.882
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Data: 18/02/2025
Situação: Em Vigor
Tema:
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento municipal no exercício de 2025.
Lei nº 1.884
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Data: 18/02/2025
Situação: Em Vigor
Tema:
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento municipal no exercício de 2025.
Portaria nº 291
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Data: 20/01/2025
Situação: Em Vigor
Tema:
Assunto: Aprova tabela de vencimentos dos servidores efetivos, contratados e comissionados da Câmara Municipal de Itaguara/MG.
