Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.
PORTARIA Nº 12 de 02 de Janeiro de 2018
Assunto: A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO para o exercício de 2.018
Tema: COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
Situação: Em Vigor a partir da sua assinatura
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RESOLUÇÃO Nº 199, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019.
Assunto: Momeia menbro das comissões permanete que menciona e da outras providências
Tema: COMISSÃO DE LEGISLATIVA.
Situação: Em Vigor a partir da sua assinatura
Autor: Geraldo Aparecido Silva
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PROJETO DE LEI Nº 05/2019 DE 18 DE MARÇO DE 2019
Assunto: Concede Rajuste aos Vencimentos do Servidores Municipais da Administração Direta e da Autarquia SAAE e das Outras Providências
Tema: Concessão de Reajuste
Situação: Em Vigor a partir da sua assinatura
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Portaria n° 49/2020 DE 02 DE JANEIRO DE 2020
Assunto: Nomeia membros para compor a Comissão de Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Itaguara/MG
Tema: Comissão de Permanente de Licitação
Situação: Em Vigor a partir da sua assinatura
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Portaria n° 50/2020 DE 08 DE JANEIRO DE 2020
Portaria n° 51/2020 de 08 de JANEIRO DE 2020
Assunto: Nomeia membros da comissão de Controle Interno da Câmara Municipal de Itaguara
Tema: Controle Interno
Situação: Em Vigor a partir da sua assinatura
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Resolução 205/2020 de 08 de JANEIRO DE 2020
Assunto: Nomeia membros das Comissões Permanentes que menciona e dá outras providências
Tema: Comissões Permanentes
Situação: Em Vigor a partir da sua assinatura
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Lei Ordinária Nº 1.713/2020 de 22 de JANEIRO DE 2020
Assunto: Concede reajuste aos vencimentos dos servidores municipais da Administração Direta e da Autarquia SAAE e dá outras providências
Tema: Reajuste Salarial
Situação: Em Vigor a partir da sua assinatura
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Lei Ordinária Nº 1.714/2020 DE 22 DE JANEIRO 2020
Assunto: Trata da recomposição dos subsídios dos agentes políticos no âmbito do Poder Executivo do Município de Itaguara
Tema: Agentes Políticos
Situação: Em Vigor a partir da sua assinatura
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Portaria n° 53/2020 03 DE FEVEREIRO DE 2020
