Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.
Portaria nº 124
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Data: 26/04/2022
Situação: Em Vigor
Tema:
Assunto: Altera Portaria nº 104, de 21/01/2022, que concede gratificação a servidor público efetivo.
Portaria nº 123
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Data: 26/04/2022
Situação: Em Vigor
Tema:
Assunto: Altera Portaria nº 103, de 21/01/2022, que concede gratificação a servidor público efetivo.
Portaria nº 122
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Data: 26/04/2022
Situação: Em Vigor
Tema:
Assunto: Nomeia servidoras para criação de posts para as redes sociais e site da Câmara Municipal de Itaguara.
Lei nº 1.764
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Data: 22/04/2022
Situação: Em Vigor
Tema:
Assunto: Concede reajuste aos vencimentos dos Profissionais do Magistério da Educação Básica que desempenham as atividades de docência e/ou as de suporte pedagógico à docência, no âmbito do Poder Executivo do Município de Itaguara
Portaria nº 121
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Data: 19/04/2022
Situação: Em Vigor
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Assunto: Nomeia candidato aprovado em concurso público.
Portaria 120
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Data: 19/04/2022
Situação: Em Vigor
Tema:
Assunto: Dispõe sobre a nomeação/convocação de servidor aprovado em concurso público 01/2018 - provas e títulos para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Itaguara-MG, realizado em 04 de novembro de 2018.
Portaria nº 119
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Data: 13/04/2022
Situação: Em Vigor
Tema:
Assunto: Torna sem efeito a nomeação de candidata aprovada em concurso público, devido à desistência da posse.
Portaria nº 118
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Data: 12/04/2022
Situação: Em Vigor
Tema:
Assunto: Estabelece ponto facultativo nas repartições do Legislativo
Lei nº 1.763
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Data: 07/04/2022
Situação:
Tema:
Assunto: Dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos disponíveis na rede pública municipal de saúde e dá outras providências.
Lei nº 1.762
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Data: 07/04/2022
Situação: Em Vigor
Tema:
Assunto: Dispõe sobre a instituição da semana de conscientização e prevenção ao câncer do colo do útero e de mama no Município de Itaguara- MG e dá outras providências.
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