Ementa: Solicitação junto às empresas de transporte intermunicipal para que possam realizar pontos de paradas dentro da cidade.
Projeto de Lei 09/2023
Protocolo: 09/2023
Data: 19/05/2023
Situação: Aprovado
Autor: Marcelo Jose de Souza
Setor Atual: Departamento de Gestão Administrativa
Fase Atual: Aprovado em 1° Turno
Ementa: Institui no Município de Itaguara o mês maio amarelo, dedicado às ações preventivas de conscientização para redução de acidentes de trânsito.
Projeto de Resolução 22/2023
Protocolo: 22/2023
Data: 04/05/2023
Situação: Aprovado
Autor: Marcelo Jose de Souza
Setor Atual: DDI/Protocolo
Fase Atual: Aprovado em 1° Turno
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário que menciona e dá outras providências.
Projeto de Resolução 12/2023
Protocolo: 12/2023
Data: 14/02/2023
Situação: Aprovado
Autor: Marcelo Jose de Souza
Setor Atual: DDI/Protocolo
Fase Atual: Aprovado em 1° Turno
Ementa: Concede Placa em Homenagem ao Dia da Mulher à Senhora Altiva de Oliveira Rabelo Fonseca.
Projeto de Lei 10/2022
Protocolo: 10/2022
Data: 19/05/2022
Situação: Aprovado
Autor: Marcelo Jose de Souza
Setor Atual:
Fase Atual: Aprovado em 1° Turno
Ementa: Dispõe sobre a criação da Semana Municipal de Proteção Animal no Município de Itaguara e dá outras providências.
Requerimento 10/2021
Protocolo: 10/2021
Data: 11/06/2021
Situação: Aprovado
Autor: teste
Setor Atual: DDI/Protocolo
Fase Atual: Aprovado em 1° Turno
Ementa: Seja encaminhado ao chefe do Executivo Municipal Ofício solicitando esclarecimentos quanto à legalidade do alvará de funcionamento de uma oficina de lanternagem situada na Rua Marechal Deodoro da Fonseca.
Indicação 116/2021
Protocolo: 116/2021
Data: 11/06/2021
Situação: Aprovado
Autor: Marcelo Jose de Souza
Setor Atual: DDI/Protocolo
Fase Atual: Aprovado em 1° Turno
Ementa: Para que, por meio da secretaria de saúde, realize a vacinação dos motoristas de transporte de cargas do Município.
Indicação 83/2021
Protocolo: 83/2021
Data: 25/05/2021
Situação: Aprovado
Autor: Marcelo Jose de Souza
Setor Atual: DDI/Protocolo
Fase Atual: Aprovado em 1° Turno
Ementa: Para que seja colocado fresa de asfalto na Avenida Belizário Gonçalves Ramos com início na esquina Rua Antônio Paulino.
Indicação 82/2021
Protocolo: 82/2021
Data: 25/05/2021
Situação: Aprovado
Autor: Marcelo Jose de Souza
Setor Atual: DDI/Protocolo
Fase Atual: Aprovado em 1° Turno
Ementa: Para que seja feita a extensão da rede elétrica na Avenida Eliziário Gonçalves Ramos, altura do nº 1.765, Bairro Caiapó de Almeida.
Indicação 84/2021
Protocolo: 84/2021
Data: 25/05/2021
Situação: Aprovado
Autor: Marcelo Jose de Souza
Setor Atual: DDI/Protocolo
Fase Atual: Aprovado em 1° Turno
Ementa: Para que seja realizada a troca do mata burro na estrada principal de Aroeiras. Mata burro este que encontra-se na divisa com Antônio Teixeira e Teco do Nora, sentido Aroeiras.
