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CONSULTA

Projeto de Lei   06/2022
Protocolo: 06/2022
Data: 06/04/3022
Situação: Tramitando
Autor: Carlos Lacerda de S. Chaves
Setor Atual: DDI/Protocolo
Fase Atual: Em tramitação
Ementa: Institui o Dia Municipal do Ciclista no Município de Itaguara e dá outras providências.
Projeto de Lei   13/2022
Protocolo: 13/2022
Data: 20/05/2022
Situação: Tramitando
Autor: Carlos Lacerda de S. Chaves
Setor Atual: DDI/Protocolo
Fase Atual: Em tramitação
Ementa: Institui, no âmbito do Município de Itaguara, Estado de Minas Gerais, Política de Incentivo á criação de vagas de Jovem Aprendiz, nos termos que especifica.
Indicação   44/2022
Protocolo: 44/2022
Data: 26/04/2022
Situação: Aprovado
Autor: Carlos Lacerda de S. Chaves
Setor Atual: DDI/Protocolo
Fase Atual: Aprovado em 1° Turno
Ementa: Para que através do Conselho Municipal de transporte e circulação, seja estudada a possibilidade e viabilidade de: Alterar o ponto de táxi para que seja único, que passe a ser na Praça Maria do Roque, que seja realizadas obras para conceder melhor segurança e estrutura para taxixtas e usuários.
Requerimento   11-2022
Protocolo: 11-2022
Data: 05/04/2022
Situação: Aprovado
Autor: Antonio Francisco dos Santos
Setor Atual: DDI/Protocolo
Fase Atual: Aprovado em 1° Turno
Ementa: Determinar Ofício convidando os gerentes da Loteria e Caixa Econômica do nosso Município para explanarem sobre as medidas que tem sido tomadas no sentido de amenizar os efeitos do cômodo onde funciona a lotérica.
Requerimento   12/2022
Protocolo: 12/2022
Data: 05/04/2022
Situação: Aprovado
Autor: Antonio Francisco dos Santos
Setor Atual:
Fase Atual: Aprovado em 1° Turno
Ementa: Determinar Ofício ao Secretário SR. Luan Brenner - Para que o mesmo compareça em Reunião Ordinária deste Legislativo, para prestar informações acerca das medidas que estão sendo tomadas com relação aos proprietários de lotes que não cumprem a Lei e deixam de realizar a limpeza de seus imóveis.
Indicação   132/2021
Protocolo: 132/2021
Data: 24/08/2021
Situação: Aprovado
Autor: Carlos Lacerda de S. Chaves
Setor Atual: DDI/Protocolo
Fase Atual: Aprovado em 1° Turno
Ementa: Para que tome providências para apresentação de um Projeto de Lei que disponha sobre a Instituição do Serviço de Inspeção Municipal - SIM; e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal em nosso Município.
Indicação   139/2021
Protocolo: 139/2021
Data: 16/08/2021
Situação: Aprovado
Autor: Carlos Lacerda de S. Chaves
Setor Atual:
Fase Atual: Aprovado em 1° Turno
Ementa: Para que estude a viabilidade e a possibilidade de realização de concurso público e processo seletivo para preenchimento de vagas do quadro de pessoal da prefeitura.
Indicação   113/2021
Protocolo: 113/2021
Data: 11/06/2021
Situação: Aprovado
Autor: Carlos Lacerda de S. Chaves
Setor Atual: DDI/Protocolo
Fase Atual: Aprovado em 1° Turno
Ementa: Para que dentro das possibilidades seja adquirido um caminhão pipa para o Município.
Indicação   110/2021
Protocolo: 110/2021
Data: 11/06/2021
Situação: Aprovado
Autor: Carlos Lacerda de S. Chaves
Setor Atual: DDI/Protocolo
Fase Atual: Aprovado em 1° Turno
Ementa: Para que seja colocado fresa asfáltica e seja realizada uma área de escape na estrada do Cambida.
Indicação   107/2021
Protocolo: 107/2021
Data: 11/06/2021
Situação: Aprovado
Autor: Carlos Lacerda de S. Chaves
Setor Atual: DDI/Protocolo
Fase Atual: Aprovado em 1° Turno
Ementa: Para que seja estudada a possibilidade e viabilidade de realizar uma parceria com a iniciativa privada no sentido de viabilizar a utilização do parque industrial.
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