Ementa: Possibilidade e viabilidade de conceder cesta básica para os servidores do Executivo.
Indicação 64/2023
Protocolo: 64/2023
Data: 20/10/2023
Situação: Aprovado
Autor: Carlos Cardoso dos Santos
Setor Atual: DDI/Protocolo
Fase Atual: Aprovado em 1° Turno
Ementa: Possibilidade e viabilidade de conceder gratificação especial aos motoristas do executivo que trabalham na área da saúde municipal.
Projeto de Resolução 07/2023
Protocolo: 07/2023
Data: 14/02/2023
Situação: Aprovado
Autor: Jose Francisco Soares
Setor Atual: DDI/Protocolo
Fase Atual: Aprovado em 1° Turno
Ementa: Concede Placa em Homenagem ao Dia da Mulher à Senhora Otília Izabel Souza Ribeiro.
Requerimento 36/2022
Protocolo: 36/2022
Data: 27/09/2022
Situação: Aprovado
Autor: Antonio Francisco dos Santos
Setor Atual: DDI/Protocolo
Fase Atual: Aprovado em 1° Turno
Ementa: Determinar Ofício ao chefe do Executivo , para que o mesmo compareça em Reunião Ordinária deste Legislativo, para prestar esclarecimentos .
Requerimento 02/2022
Protocolo: 02/2022
Data: 02/05/2022
Situação: Aprovado
Autor: Carlos Lacerda de S. Chaves
Setor Atual:
Fase Atual: Aprovado em 1° Turno
Ementa: Ofício ao Senhor Prefeito solicitando o comparecimento dos servidores da Prefeitura, a contadora Sra. Hilvamary e Mateus, para explanarem sobre a LDO e subvenções respectivamente.
Requerimento 16/2022
Protocolo: 16/2022
Data: 26/04/2022
Situação: Aprovado
Autor: Carlos Cardoso dos Santos
Setor Atual: DDI/Protocolo
Fase Atual: Aprovado em 1° Turno
Ementa: Determinar Ofício á Secretária de cultura e turismo Sra. Georgiane e ao Secretário de Esportes Sr. Cláudio, para que os mesmos compareçam em Reunião Ordinária deste Legislativo, para prestar informações acerca das ações que o Executivo Municipal está tomando com relação à volta dos eventos
Indicação 27/2022
Protocolo: 27/2022
Data: 05/04/2022
Situação: Aprovado
Autor: Jose Francisco Soares
Setor Atual: DDI/Protocolo
Fase Atual: Aprovado em 1° Turno
Ementa: Para que estude a possibilidade de se encaminhar para esta Casa um projeto de lei que institua diretrizes para a recuperação e conservação das estradas rurais do nosso Município.
Indicação 164/2021
Protocolo: 164/2021
Data: 14/10/2021
Situação: Aprovado
Autor: Jose Francisco Soares
Setor Atual: DDI/Protocolo
Fase Atual: Aprovado em 1° Turno
Ementa: Para que através do setor competente, seja realizada a iluminação da Rua Pinheiro Chagas, Centro, próximo ao número 77.
Moção 06/2021
Protocolo: 06/2021
Data: 11/06/2021
Situação: Aprovado
Autor: Jose Francisco Soares
Setor Atual: DDI/Protocolo
Fase Atual: Aprovado em 1° Turno
Ementa: Moção de congratulaçao ao Doutor Jair Silveira Paolinelli Filho.
Requerimento 17/2020
Protocolo: 17/2020
Data: 24/11/2020
Situação: Aprovado
Autor: Ailton José Pinto
Setor Atual: DDI/Protocolo
Fase Atual: Aprovado em 1° Turno
Ementa: Determinar oficio ao Executivo Municipal, ao SAAE de Itaguara e à ARISB, para que os mesmos devidamente representados, possam participar de Reunião nesta casa Legislativa para tratar de assuntos referentes aos resíduos sólidos.
