CONSULTA

Indicação   18/2020
Protocolo: 18/2020
Data: 24/11/2020
Situação: Aprovado
Autor: Edilson Ferreira de Andrade
Setor Atual: DDI/Protocolo
Fase Atual: Aprovado em 1° e 2º Turno
Ementa: Que seja estudada a possibilidade de instalar uma academia popular na rua do Rosário em frete ao bar do Chico Mendonça.
Projeto de Lei   05/2020
Protocolo: 05/2020
Data: 24/11/2020
Situação: Aprovado
Autor: Ailton José Pinto
Setor Atual:
Fase Atual: Aprovado em 1° e 2º Turno
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a proibir a queima, soltura e manuseio de de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que especifica.
Moção   07/2020
Protocolo: 07/2020
Data: 24/11/2020
Situação: Aprovado
Autor: Geraldo Aparecido Silva
Setor Atual: DDI/Protocolo
Fase Atual: Aprovado em 1° Turno
Ementa: Moção de aplausos ao 2º sargento, Denerlei Dias de Oliveira.
Requerimento   17/2020
Protocolo: 17/2020
Data: 24/11/2020
Situação: Aprovado
Autor: Ailton José Pinto
Setor Atual: DDI/Protocolo
Fase Atual: Aprovado em 1° Turno
Ementa: Determinar oficio ao Executivo Municipal, ao SAAE de Itaguara e à ARISB, para que os mesmos devidamente representados, possam participar de Reunião nesta casa Legislativa para tratar de assuntos referentes aos resíduos sólidos.
Projeto de Lei   2020/06
Protocolo: 2020/06
Data: 24/11/2020
Situação: Reprovado
Autor: Geraldo Aparecido Silva
Setor Atual: Departamento de Gestão Administrativa
Fase Atual: Retirada pelo Autor
Ementa: Autoriza o Poder Legislativo a custear e contratar plano de saúde para os servidores da Câmara Municipal de Itaguara /MG, e dá outras providências.
Indicação   17/2020
Protocolo: 17/2020
Data: 24/11/2020
Situação: Aprovado
Autor: Edilson Ferreira de Andrade
Setor Atual: DDI/Protocolo
Fase Atual: Aprovado em 1° Turno
Ementa: Que seja providenciada através da secretaria competente, a instalação de uma bueira na rua Aline de Lima Morais, nº 427, bairro dos Dias.
Requerimento   18/2020
Protocolo: 18/2020
Data: 24/11/2020
Situação: Aprovado
Autor: Ailton José Pinto
Setor Atual:
Fase Atual: Aprovado em 1° Turno
Ementa: Ofício para o Executivo para explanar sobre o direito dos servidores do Executivo a receber o adicional de insalubridade.
Indicação   19/2020
Protocolo: 19/2020
Data: 24/11/2020
Situação: Aprovado
Autor: teste
Setor Atual: DDI/Protocolo
Fase Atual: Aprovado em 1° Turno
Ementa: Que seja realizada fiscalização de duas obras realizadas na comunidade do Pará Dos Vilelas, ao lado da residência do Sr. Marcelo Rubens.
Indicação   16/2020
Protocolo: 16/2020
Data: 10/11/2020
Situação: Aprovado
Autor: teste
Setor Atual: DDI/Protocolo
Fase Atual: Aprovado em 1° Turno
Ementa: Que providencie o atendimento ao Requerimento realizado pelo cidadão Osmar Menezes de Freitas.
Indicação   13/2020
Protocolo: 13/2020
Data: 27/10/2020
Situação: Aprovado
Autor: Vandeir Alevi dos Santos
Setor Atual: DDI/Protocolo
Fase Atual: Aprovado em 1° Turno
Ementa: Colocação de um quebra-molas na rua Holanda, em frente ao nº 123, Bairro Jardim Europa.
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