O trabalho dos vereadores não pára. Nesta terça-feira dia 8 de junho, a sessão legislativa teve início com a distribuição do projeto de lei nº 13/2021 de autoria do Executivo, que concede subvenções sociais no exercício de 2022, parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) aprovando as contas do exercício financeiro de 2019 e emenda aditiva nº 01/2021 e subemenda nº 01/2021 ao projeto de lei nº 08/2021 de autoria do Executivo que reconhece a prática da atividade física como essencial para saúde da população do município de Itaguara em estabelecimentos de prestação de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes.
Durante a leitura de expediente, o secretário da Mesa Diretora, vereador Carlos Lacerda (Carlão) leu ofício informando que o projeto de lei nº 10/2021, que trata da permanência de edificações próximas à rodovia foi retirado de pauta pelo prefeito. A reunião teve continuidade com as leituras, discussões e votações das indicações, moções e requerimentos.
O vereador Luiz Henrique Almeida apresentou o requerimento de nº 09/2021, encaminhando ofício ao secretário municipal de Meio Ambiente e ao presidente do CODEMA solicitando uma reunião a ser agendada, na sede deste legislativo para tratarem sobre as reclamações de moradores sobre a poluição causada pela siderúrgica, situada às margens da BR-381. A reunião foi marcada para o dia 14 de junho, às 9 horas, na sede da Câmara. Luiz apresentou também a indicação de nº 114/2021 para que o setor competente instale uma placa de carga e descarga na praça Raimundo de Morais Lara, em frente ao bar do Elber.
Foi apresentado o requerimento de nº 10/2021, encaminhado ao chefe do Executivo Municipal, solicitando esclarecimentos quanto à legalidade do alvará de funcionamento de uma oficina de lanternagem situada na rua Marechal Deodoro da Fonseca e o requerimento de nº 11/2021, encaminhado ao chefe do Executivo Municipal, solicitando que as respostas das Indicações Legislativas sejam redigidas de forma específica e clara, de acordo com cada demanda e não apenas de forma generalizada como tem ocorrido constantemente. Os dois requerimentos são de autoria dos nove vereadores.
Em seguida foram discutidas e aprovadas as indicações e as moções de congratulações. O vereador Vandeir dos Santos apresentou a moção nº 01/2021 para o secretário municipal de Saúde Christian Chebly Prata Lima. O parlamentar apresentou ainda indicação de nº 106/2021 para que realize a abertura de rua, ligando a Via Expressa a alameda São Francisco, terminando próximo ao nº 10. O vereador Marcelo de Souza (Marcelinho do ônibus) apresentou a moção de nº 02/2021 para o secretário municipal de Infraestrutura, Limpeza Urbana, Agropecuária, Meio Ambiente e Trânsito Luan Brenner Gonçalves de Morais. O parlamentar apresentou ainda a indicação nº 116/2021 para que a secretaria municipal de Saúde realize a vacinação dos motoristas do transporte de cargas do município.
O vereador José Hilton apresentou a moção de nº 03/2021 ao 2º Tenente Thiago César Moreira Batista, como forma de tornar público o reconhecimento da Câmara Municipal, pelos relevantes serviços prestados junto ao Batalhão da Polícia Militar do município de Itaguara e também, a moção de nº 05/2021 para a servidora aposentada da Emater Cornélia Francisca da Silveira. Além das moções, o vereador apresentou as indicações de nº 102/2021 para que seja providenciado um telhado na garagem do posto de saúde localizado na rua Doutor Jacy de Morais Lima, no Centro, a de nº 103/2021 para que seja colocado dois redutores de velocidade na rua João Apolinário Moreira, no bairro Apolinários, a de nº 105/2021 para que sejam instaladas duas lixeiras, sendo uma na rua Ivo Rosa, próxima ao nº 402 e a outra na rua Imperial, próximo ao nº 288, no bairro dos Dias e a de nº 115/2021 para que a secretaria competente estude a viabilidade de realizar uma drenagem próxima à rua Imperial, no bairro dos Dias.
O vereador Carlos Cardoso (Baiano) apresentou a moção de nº 04/2021 para o cidadão itaguarense, Carlos Eduardo conhecido como Bolinha. O vereador apresentou também a indicação de nº 101/2021 para que estude a possibilidade e a viabilidade de manter um vigilante no estacionamento dos veículos da saúde.
O vereador José Francisco (Carona) apresentou a moção de nº 06/2021 para o médico Jair Silveira Paolinelli Filho.
O vereador Carlos Lacerda (Carlão) apresentou indicações de nº 107/2021 para que seja estudada a possibilidade e viabilidade de realizar uma parceria com a iniciativa privada para utilização do parque industrial, de nº 108/2021 para que seja estudada a possibilidade e viabilidade de passagem para uma colheitadeira de soja possa transitar nas principais estradas da zona rural de Itaguara, de nº 109/2021 para que seja estudada a possibilidade e a viabilidade de conceder aos plantadores de tomates uma área para que possam distribuir suas mercadorias e emitir notas fiscais em Itaguara, de nº 110/2021 para que seja colocada fresa asfáltica e construída uma área de escape (acostamento) na estrada do povoado de Cambinda, de nº 111/2021 para que seja instalada iluminação de led na praça Raimundo de Morais Lara (Praça do Santuário Nossa Senhora das Dores), de nº 112/2021 para que sejam instaladas placas indicativas nas comunidades rurais, direcionando os usuários para as estradas que dão acesso a outras comunidades e de nº 113/2021 para seja adquirido um caminhão-pipa para o município.
Prosseguindo a reunião, entrou em votação com pedido de urgência, o projeto de lei nº 03/2021 de autoria do vereador e presidente Antônio Francisco (Bichinho), que institui a Semana Municipal da Enfermagem a ser comemorada do dia 12 a 20 de maio, entrando para o calendário oficial do município. De acordo com o vereador Antônio, esta é uma das formas de valorizar ainda mais o trabalho destes profissionais que têm enfrentado heroicamente, a frente de batalha contra o novo corona vírus.
Também foi votado com pedido de urgência o projeto de lei nº nº 04/2021 de autoria do vereador Carlos Cardoso (Baiano), que institui no município de Itaguara o programa "Junho Vermelho" dedicado à realização de campanhas de incentivo à doação de sangue. De acordo com o vereador autor, doar sangue é salvar vidas e essa conscientização por meio de palestras, parcerias, cartilhas educativas, debates sobre o tema ajudará os bancos de sangue manterem o estoque.
A votação prosseguiu com o projeto de lei nº 07/2021 de autoria do Executivo, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022. E, por fim, o projeto de lei nº 08/2021, que reconhece a prática de atividades físicas como essenciais para saúde da população de Itaguara em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes. Essa matéria recebeu uma emenda e uma subemenda assinada por todos os vereadores, acrescentando como serviços essenciais barbearias, salões e clínicas de beleza, manicure, pedicure e aulas de ballet. Todos os projetos de lei, a emenda e subemenda foram aprovados por 07X00.
Após a votação dos projetos não houve uso da tribuna pelos vereadores e o presidente Antônio Francisco (Bichinho) encerrou a sessão convidando para a próxima reunião no dia 22 de junho, às 19 horas. Você pode rever esta reunião acessando o nosso canal no You Tube neste link: https://youtu.be/azcR3Q6Fd4g
